Danos morais: causas e consequência no ambiente de trabalho

Abstract

O trabalho é uma peça fundamental da vida humana. Geralmente, é através dele que conseguimos nossos meios de subsistência. Porém, apesar da evolução significativa nas relações de trabalho ocorrida no decorrer da história humana, conflitos decorrentes dessa relação ainda fazem parte do cotidiano da vida de empregados e empregadores. O mais agravante é que alguns desses conflitos têm violado a integridade moral das partes envolvidas no contrato de trabalho. Normalmente, a parte mais lesada nesses conflitos são os empregados. Assim sendo, esta pesquisa visa analisar os conflitos que acontecem dentro do ambiente de trabalho que se caracterizam danos morais, ou seja, que violam a integridade moral do trabalhador. Para isso, faremos um breve histórico das relações trabalhistas no Brasil, desde o regime escravista até o regime de trabalho livre, destacando como foi a relação entre empregado e empregador em cada fase desses regimes, bem como a luta e conquistas dos trabalhadores por melhores condições de trabalho. Além disso, explanaremos o conceito de dano moral, responsabilidade civil, ambiente de trabalho e conflito, para finalmente analisarmos quais são os principais conflitos que ocorrem dentro do ambiente de trabalho das Pequenas e Médias Empresas. Pretendemos assim, averiguar até que ponto os direitos trabalhistas são respeitados no quesito de preservação dos patrimônios morais do trabalhador das Pequenas e Médias Empresas do Estado de São Paulo.