Assédio moral: análise de suas características e consequências no ambiente de trabalho

Abstract

O projeto se propôs a entender o que é o assédio moral, bem como analisa-lo, apresentar como este é visto na legislação e como se dá dentro das organizações, principalmente as do setor privado. Na busca pelo tema nota-se que é um assunto um tanto quanto delicado, existente nas relações de trabalho desde que o homem começou a utilizar sua mão de obra. O ato pode ocorrer nas formas de: assédio moral vertical, quando o superior hierárquico agride os que estão abaixo de seu cargo; assédio moral horizontal, quando ocorre entre colegas do mesmo posto hierárquico ou, assédio moral misto, em que o assediado é vítima tanto de seu superior hierárquico quanto de seus colegas de trabalho. Há a abordagem literária a respeito do tema, para buscar entender mais intimamente o que vem a ser o assédio moral. Quanto a jurisprudência os casos do setor privado que chegam a juízo possuem como principais fontes de resguardo e pesquisa a Constituição Federal de 1988, o Código Civil de 2002, a Consolidação das Leis do Trabalho de 1943 e estudos de autores engajados em esclarecer o que vem a ser o assédio moral dentro do ambiente de trabalho. Foram coletados quatro processos por assédio moral no trabalho que chegaram a juízo, para expor como os juízes tratam dos casos, como são concluídos e quais as punições para os agressores e empresas. Ao final do trabalho de graduação, uma exposição da visão das graduandas sobre o tema escolhido, divagando principalmente sobre o tema e sobre a falta de conscientização individual das consequências do assédio moral na vida de suas vítimas.

The project is proposed to understand what is the moral harassment, as well as examine it, present as this is seen in the legislation and how it gives within organizations, especially in the private sector. In the search by topic note that is a matter somewhat delicate, existing in the labor relations since the man began to use their labor. The act can occur in forms of: moral harassment vertical when the hierarchical superior harms those who are below their dependants; moral harassment horizontal, when it occurs between members of the same tour manager or moral harassment, mixed, in that the harassed is a victim of both his superiors and colleagues. There is a literary approach to the subject, to seek to understand more deeply what comes to be the moral harassment. As the court cases in the private sector who come to judgment have as main sources of overhead and research the Federal Constitution of 1988, the Civil Code of 2002, the Consolidation of Labor Laws in 1943 and studies of authors engaged in clarifying what comes to be the moral harassment within the work environment. Four cases were collected by moral harassment at work who came to judgment, to expose how judges treat of cases, as they are completed and which the punishments for offenders and companies. At the end of undergraduate work, an exhibition of the vision of graduates on the theme chosen, daydreaming mainly on the theme and about the lack of awareness of the individual consequences of moral harassment in the lives of its victims.