Escolas técnicas do sistema único de saúde no estado de São Paulo: história e atuação na educação profissional

Abstract

As Escolas Técnicas do SUS [ETSUS] são instituições públicas ligadas ao Sistema Único de Saúde [SUS] que possuem como principal missão a profissionalização dos trabalhadores de nível médio. Considerando que durante muito tempo estes trabalhadores atuaram na área sem a devida qualificação, foram empenhados esforços do Ministério da Saúde para, a partir dos anos 1980, reorganizar os Centros Formadores de Pessoal para a Saúde [CEFOR], também conhecidos como ETSUS. A partir de programas indutores, a formação profissional nestas escolas ganhou projeção, expandindo-se como uma rede para todo o território nacional. No entanto, considerando que sua atuação é influenciada pelos diversos contextos aos quais estão dispostas, enfrentaram um processo de enfraquecimento político e institucional ao longo dos anos, agravado pelo cenário pandêmico. Partindo da indagação de pesquisa acerca de como se constituíram as Escolas Técnicas do SUS no Estado de São Paulo e quais os contextos influenciaram sua atuação dentro da educação profissional, da criação até os dias atuais, o estudo justifica-se pela inserção profissional da pesquisadora e pelo fato de que nos levantamentos da produção científica, estas instituições paulistas têm sido menos abordadas. Posto isto, teve por objetivo expender as perspectivas históricas, políticas e legais da criação e reorganização das ETSUS, com destaque à conformação destes espaços no Estado de São Paulo e refletir sobre sua trajetória e atuação. Para a fundamentação teórica, foram cotejados os eixos trabalho, educação e saúde e respectivas correlações políticas, sociais e econômicas com o advento do processo de industrialização nacional. No âmbito da educação profissional foram apontados os principais marcos históricos, bases legais, reformas educacionais e as relações entre trabalho e educação. No eixo saúde, aspectos da regulamentação profissional e educacional de parte das profissões em saúde, marcos históricos e bases legais da constituição do SUS, as concepções da educação profissional em saúde e os desafios da formação de técnicos de nível médio, bem como breve análise do contexto de pandemia e suas implicações à atuação das escolas. No capítulo específico das ETSUS, destacam-se as tensões e concepções adotadas frente às políticas públicas da educação profissional, especificidades das escolas, análise da atuação nos programas indutores da formação e configuração das ETSUS do Estado de São Paulo. A metodologia utilizada foi a da pesquisa bibliográfica, documental, bem como a vivência do pesquisador no cotidiano das escolas, com tratamento dos dados por análise textual, a partir das lacunas identificadas sobre o tema. Vinculada ao Programa de Mestrado Profissional em Gestão e Desenvolvimento da Educação Profissional do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza [CEETEPS], na linha de pesquisa ‘Políticas, Gestão e Avaliação’, no contexto do projeto ‘Concepções e Políticas da Educação Profissional’, está aderente ao tema Políticas Públicas da EPT. Como resultados, além do relatório de pesquisa e produção de artigos científicos, pretende-se propor uma reflexão sobre as concepções e contradições da proposta de formação das ETSUS, com destaque às especificidades do contexto paulista, no intuito de fortalecer e valorizar estas instituições, no atual cenário e conjuntura.

The SUS Vocational Schools [ETSUS] are public institutions linked to the Brazilian Unified Health System [SUS] whose main mission is to professionalize mid-level workers. Considering that for a long time these workers worked in the area without the necessary qualifications, efforts were made by the Ministry of Health to, from the 1980s onwards, reorganize the Health Personnel Training Centers [CEFOR], also known as ETSUS. From projects that induce professional training, they gained projection, expanding as a network throughout the national territory. However, considering that their performance influenced by the different contexts in which they are disposed, they have faced a process of political and institutional weakening over the last few years, aggravated by the pandemic scenario. Starting from the research question about How were the SUS Technical Schools created in the State of São Paulo and what contexts have influenced their performance within vocational education up to the present day, the study is justified by the professional insertion of the researcher and by the fact that in surveys of scientific production, these institutions have been less addressed. Its objective was to explain its historical, political and legal perspectives of creation and reorganization, with emphasis on the formation of these spaces in the State of São Paulo and to reflect on its trajectory and performance. For the theoretical foundation, the axes of work, education and health and their respective political, social and economic correlations with the advent of the national industrialization process were compared. In the scope of professional education, the main historical landmarks, legal bases, educational reforms and the relationship between work and education highlighted. In the health axis, aspects of professional and educational regulation of part of the health professions, historical landmarks and legal bases for the constitution of the SUS, the concepts of professional education in health and the challenges of training mid-level technicians, as well as a brief analysis of the pandemic context and its implications for the performance of schools. In the specific chapter on ETSUS, the tensions and conceptions adopted in relation to public policies on professional education, specificities of schools, analysis of performance in training- inducing programs and configuration of ETSUS in the State of São Paulo stand out. The methodology used was bibliographical and documentary research, as well as the researcher's experience in the daily life of schools, with data processing through textual analysis, based on the gaps identified on the topic. Linked to the Master's Degree in Management and Development of Vocational Education at the State Center for Technological Education Paula Souza [CEETEPS], in the line of research 'Policies, Management and Assessment', in the context of the project 'Conceptions and Policies of VET Education', is adherent to the themes of VET History and Memory and VET Public Policies. As results, in addition to the research report and production of scientific articles, intended to propose a reflection on the conceptions and contradictions of the ETSUS formation proposal, with emphasis on the specificities of the São Paulo context, with the aim of strengthening and valuing these institutions, in current national scenario.