Exclusão do Brasil do sistema geral de preferências europeu: impactos para as exportações brasileiras de frutas

Abstract

A integração entre os países é fundamental para o comércio exterior. O Sistema Geral de Preferências (SGP) foi criado como uma ferramenta para promover a integração entre os países mais e menos desenvolvidos. O Brasil foi um dos maiores beneficiários desse acordo nas suas exportações para a União Europeia (UE). Porém, na mais recente reforma desse sistema, promovida pela UE, o Brasil foi excluído dos beneficiários com a justificativa de que havia se desenvolvido e não mais necessitava desse benefício. O SGP foi importante para as exportações de muitos setores da economia brasileira, dentre eles o de frutas. Partindo desse pressuposto, esse projeto tem como objetivos principais analisar os impactos que essa exclusão representa para as exportações brasileiras de frutas e as possíveis ações a serem tomadas para evitar a perda de competitividade nesse mercado. Estruturado inicialmente por pesquisa bibliográfica, esse trabalho foi complementado, num segundo momento, por uma pesquisa de campo com exportadores de frutas à UE, buscando confirmar a hipótese inicial da importância desse benefício para o setor de frutas e que sua extinção impactaria na redução das exportações e na perda de mercado. Os resultados da pesquisa nos permitiram concluir que ainda é muito cedo para avaliar com precisão os impactos causados, se houve ou não redução das exportações e perda de mercado, porém confirmaram a relevância do SGP para os exportadores e que os mesmos estão buscando alternativas para continuarem expressivos no mercado, reduzindo preços, mantendo a qualidade e pressionando o Governo Brasileiro para a criação de um novo acordo com a UE que possa trazer outros benefícios para o setor.

The integration between countries is essential to the foreign trade. The Generalized Scheme of Preferences (GSP) was created as a tool to promote the integration between more and less developed countries. Brazil was one of the greatest beneficiaries of this agreement in its exports to the European Union (EU). However, in a more recent reform of this system promoted by the EU, Brazil was excluded from the beneficiaries with the justification that the country had developed and no longer needs this benefit. The GSP was important for exports of many sectors of the Brazilian economy, among them the fruits. Based on this assumption, the aim of this study was to analyze the impacts that this exclusion represents for Brazilian exports of fruits and what could be done to prevent the loss of competitiveness in this market. Methodological support was based initially on bibliographical research, then, it was complemented by a field research with fruit exporters to the EU, seeking to confirm the initial hypothesis that GSP benefit was important for the fruits sector and that its extinction would impact on reduction of exports and in loss of market. The results of this study allowed us to conclude that it is still early to gauge exactly the impacts caused, if there was a reduction in exports and loss of market, however they confirmed the importance of GSP to the exporters and that they will continue the search for alternatives to keep expressive on the market, lowering prices while maintaining quality and pressing the Brazilian Government to create a new agreement with the EU that could bring other benefits to this sector.