Melhorias na gestão de vagas para pessoas com deficiências gestantes ou idosos

Abstract

Este trabalho consiste em um sistema de estacionamento consciente e inteligente para vagas especiais, com o objetivo de apresentar uma solução, conscientizar a população e colocar em pauta a falta de estrutura, acessibilidade e as barreiras que as pessoas com deficiência ainda encontram no Brasil. A Lei nº 13.146, de 2015, que trata da inclusão da pessoa com deficiência, estipula que estacionamentos públicos e privados devem reservar ao menos 2% das vagas para deficientes. Em caso de locais com capacidade para menos de 100 veículos, pelo menos uma vaga deve ser destinada para esse público. A medida visa assegurar o direito ao transporte e à mobilidade da pessoa com deficiência (PCD) ou com mobilidade reduzida da mesma forma que acontece com os idosos. Para ter acesso às vagas, o veículo deve estar devidamente sinalizado com cartão próprio. O motorista que estaciona em uma vaga para PCD sem estar credenciado comete infração gravíssima, sujeita a multa de R$ 293,47, além sete pontos descontados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e remoção do veículo. De acordo com as informações do IBGE, cerca de 24% da população brasileira se reconhece como pessoa com deficiência, o que significa dizer que em torno de 45 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência. A população total do país foi estimada em 212,7 milhões em 2021, o que representa um aumento de 7,6% ante 2012. Nesse período, a parcela de pessoas com 60 anos ou mais saltou de 11,3% para 14,7% da população. Em números absolutos, esse grupo etário passou de 22,3 milhões para 31,2 milhões, crescendo 39,8% no período. Este projeto foi pensado pela ausência de disponibilidade de vagas nos meios urbanos para portadores de deficiências e idosos que vem causando transtorno para a sociedade brasileira nos últimos anos que mesmo com a Lei nº 13.146, de 2015 não respeitam as vagas exclusivas, a qual aumenta a frota de veículos em circulação todos os dias que também vive esta realidade, há uma grande demanda por espaços para estacionar e um número limitado de vagas, que acaba ocasionando uma desordem de automóveis fora dos locais apropriados, tendo como consequência, constantes “trancamentos” de carros. Neste trabalho apresenta-se um protótipo para solucionar esses tipos de problemas, propondo-se a elaboração de um sistema simples de controle de vagas em um estacionamento e em vias públicas por meio da automação. Este projeto permite fazer uma comunicação sem fio entre a vaga do estacionamento e uma central de controle, de onde se monitora todo o sistema. Em um estabelecimento privado, uma TAG com um chip integrado posicionado no para-brisa do veículo que será disponibilizado por meio dos órgãos legais para pessoas especiais e idosos. O sensor posicionado nas vagas especiais fará a leitura do chip, identificando a autorização do veículo a vaga, caso seja um veículo autorizado a estacionar, um luminoso de cor verde se acende para informar a autorização ao uso da vaga, caso o veículo não for autorizado, o sensor não irá reconhecer a presença do chip, irá acionar um alarme luminoso de cor vermelha e um sinal sonoro (Alarme), com o intuito de constranger a pessoa e a mesma se retirar da vaga, caso a pessoa não respeite o alarme o segurança do estabelecimento ira ser notificado, assim podendo ir advertir a pessoa. Em vias públicas, o funcionamento do sensor continua o mesmo, porém terá uma câmera integrada para fotografar a placa do veículo enviando imagens para os órgãos legais (Detran / Urbes) está fazendo o registro da infração e penalizando o condutor.