Reflexos da estrutura familiar na conduta infantil: uma análise á luz do estatuto da criança e do adolescente

Abstract

Este trabalho de conclusão de curso aborda a influência da estrutura familiar na conduta infantil, tendo como base o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Direito Civil. O estudo foi fundamentado em uma pesquisa de campo realizada na Fundação Casa, com o objetivo de investigar a influência direta da família no comportamento infantil. Os resultados obtidos corroboraram a importância crucial do ambiente familiar saudável e amoroso para o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes. A pesquisa revelou que a presença e a qualidade do ambiente familiar têm um impacto significativo na formação psicológica, emocional e social das crianças, conforme preconiza o ECA. Este estudo reforça a necessidade de políticas públicas e ações jurídicas que promovam e protejam o núcleo familiar como um espaço fundamental para o desenvolvimento saudável das novas gerações. Além da pesquisa de campo, este trabalho incorporou contribuições de diversos doutrinadores do Direito Civil, ampliando o debate e fornecendo novas perspectivas sobre o tema. A análise dessas contribuições ajudou a elucidar aspectos legais e sociais relacionados à proteção da infância e adolescência, destacando a importância da aplicação efetiva do ECA para garantir os direitos fundamentais desses jovens cidadãos . Em suma, este estudo reforça a necessidade de políticas e práticas que fortaleçam o papel da família na formação ética e moral das crianças, visando um desenvolvimento humano integral e potencialmente perfeito.

This thesis explores the influence of family structure on child behavior, focusing on the Child and Adolescent Statute (ECA) and Civil Law. The study was grounded in a field research conducted at Fundação Casa, aiming to investigate the direct influence of family on children's behavior. The results affirmed the critical importance of a healthy and loving family environment for the comprehensive development of children and adolescents. The research revealed that the presence and quality of the family environment significantly impact children's psychological, emotional, and social formation, as advocated by the ECA. This study underscores the need for public policies and legal actions that promote and protect the family unit as a crucial space for the healthy development of future generations. In addition to the field research, this thesis incorporates insights from various Civil Law scholars, enriching the discourse and offering new perspectives on the topic. Analyzing these contributions helped clarify legal and social aspects related to the protection of childhood and adolescence, emphasizing the importance of effectively applying the ECA to ensure the fundamental rights of young citizens. In conclusion, this study reinforces the importance of policies and practices that strengthen the role of the family in shaping children's ethical and moral development, aiming for a holistic and potentially flawless human development.