A importância do registro de marca para o fortalecimento da empresa

Abstract

Este trabalho de graduação do sexto semestre do curso de Comércio Exterior da Faculdade de Tecnologia de Indaiatuba Dr. Archimedes Lammoglia, tem como objetivo mostrar a importância do departamento jurídico para uma empresa, buscando demonstrar a importância do registro de marcas e patentes para possibilitar o combate a contrafação. Esta medida busca trazer segurança jurídica para empresa, podendo assim facilitar sua entrada no mercado internacional. Utilizando desta medida a empresa pode acionar o Estado para defender as suas propriedades intelectuais. Para demonstrar esta importância os alunos do curso de comércio exterior criaram a empresa fictícia Majestea, situada na cidade de Indaiatuba é um expoente na venda de chás em cápsula. A empresa tem como objetivo dobrar suas exportações para os parceiros internacionais sendo um deles empresas sediadas no país Marrocos. A pergunta problema destacada neste trabalho é; A obtenção de titularidade da propriedade intelectual pode ser um diferencial competitivo no mercado por causa da segurança jurídica dela decorrente dando o direito de exploração exclusiva da marca? Para ser respondida esta pergunta, há duas hipóteses que vamos demostrar neste trabalho. 1) A possibilidade do registro de marca 2). A exclusividade como titular da propriedade intelectual da marca como diferencial, pois, será o único a poder exigir das autoridades o combate a eventual contrafação. O procedimento metodológico utilizado foi a pesquisa em artigos científicos, acadêmicos e livros como fundamentação teórica. Fica exposto neste trabalho que o registro de marcas e patente traz segurança jurídica para o detentor da propriedade intelectual.