Manipulação genética e o direito.

Abstract

O presente trabalho abordará sobre a Manipulação Genética, uma descoberta pouco conhecida, e através dela estamos mais próximos de um dia podermos evitar doenças e até prolongar a vida humana, e por este fato, essa nova tecnologia têm sido alvo de polemicas, considerando a importância da molécula de DNA na vida das pessoas. Além disso, debateremos os aspectos filosóficos, as infinitas possibilidades da aplicação e princípios do biodireito, a influência dos impactos e desafios bioéticos relacionados a dignidade humana. Ademais, exploraremos a descoberta dos cientistas em uma área nas bactérias conhecida com CRISPR, que se baseia em uma defesa natural contra o ataque de vírus com a ajuda da proteína Cas9 e o RNA guia, se tornando CRISPR-CAS9. E com isso apresentaremos seu histórico de descoberta, as aplicações da técnica e suas implicações ambientais. Outrossim, a interferência dos avanços genéticos e tecnologias biológicas na ação social, ressignifica os processos de socialização, então com intuito de regulamentar, impor regras e fiscalizar as inovações biotecnológicas atuais, a Lei da Biossegurança, juntamente com outros órgãos auxiliares, fundamentam a proteção à vida de gerações futuras com responsabilidade. O objetivo desse trabalho é verificar as questões e consequências éticas, filosóficas, jurídicas e evolutivas da sociedade que influenciam a manipulação genética, a dignidade humana e a bioética, bem como no desenvolvimento e aplicação das pesquisas científicas. O método de raciocínio utilizado no presente estudo baseia-se na manipulação genética, onde se encontra um aparato jurídico relacionado as leis de biossegurança e direitos da personalidade previstos na legislação vigente. Através da implantação eficiente da lei, com o objetivo de garantir uma regulamentação apropriada para a engenharia genética. O trabalho foi dividido em introdução, quatro capítulos e à conclusão, onde foram abordados o conhecimento profundo, as consequências, o biodireito, a ética na genética, o ordenamento jurídico para a tipificação penal e a técnica de CRISPR. Conclui-se que a manipulação genética está e se fará cada vez mais presente no cotidiano, sendo assim suas demandas devem ser supridas de acordo com a evolução da sociedade e consequentemente do direito.

The present work will approach about the Genetic Manipulation, a little known discovery, and through it we are closer to one day we can avoid diseases and even prolong human life, and because of this fact, this new technology has been the target of polemics, considering the importance of the DNA molecule in people's lives. Moreover, we will discuss the philosophical aspects, the infinite possibilities of application and principles of the biodirect, the influence of impacts and bioethical challenges related to human dignity. Furthermore, we will explore the discovery of scientists in an area in bacteria known with CRISPR, which is based on a natural defense against the attack of viruses with the help of Cas9 protein and the guide RNA, becoming CRISPR-CAS9. And with this we will present its history of discovery, the applications of the technique and its environmental implications. Also, the interference of genetic advances and biological technologies in social action, means the processes of socialization, so in order to regulate, impose rules and supervise the current biotechnological innovations, the Biosafety Law, together with other auxiliary organs, bases the protection of the life of future generations with responsibility. The objective of this work is to verify the ethical, philosophical, legal and evolutionary issues and consequences of society that influence genetic manipulation, human dignity and bioethics, as well as the development and application of scientific research. The method of reasoning used in the present study is based on genetic manipulation, where there is a legal apparatus related to the laws of biosecurity and personality rights provided in current legislation. Through the efficient implementation of the law, with the objective of guaranteeing an appropriate regulation for genetic engineering. The work was divided in introduction, four chapters and the conclusion, where the deep knowledge, the consequences, the biodirect, the ethics in genetics, the legal system for the penal typification and the CRISPR technique were approached. It was concluded that genetic manipulation is and will be more and more present in daily life, so their demands must be met according to the evolution of society and consequently the law.