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Título: Alienação parental.
Título(s) alternativo(s): Parental alienation.
Autor(es): SANTOS, Elinaira Meira Garcia
SOARES, Joseane Aparecida
CARVALHO, Rosângela Aparecida
CRUZ, Vitor Hugo Silva da
Orientador(es): MOREIRA JUNIOR, Álvaro Henrique Dias
Outro(s) contribuidor(es): MOREIRA JUNIOR, Álvaro Henrique Dias
SILVA, Eder Junio da
SOBREIRA, Maira de Matos
Tipo documental: Monografia
Palavras-chave: Saúde mental;Crime;Relações pais-criança;Saúde da criança
Data do documento: Dez-2019
Editor: 138
Referência Bibliográfica: SANTOS, Elinaira Meira Garcia; SOARES, Joseane Aparecida; CARVALHO, Rosângela Aparecida; CRUZ, Vitor Hugo Silva da , 2019. Trabalho de conclusão de curso (Curso Técnico em Serviços Jurídicos) - ETEC Professor Armando José Farinazzo, Fernandópolis, 2019.
Resumo: A Alienação Parental nada mais é do que quando um dos pais do menor coloca em sua mente uma falsa imagem do caráter do outro componente da relação, fazendo com que o filho crie uma aversão ao outro, acarretando uma série de problemas psicológicos e emocionais para aquele que foi influenciado. A Lei 12.318 de 26 de agosto de 2010 regulamenta a Alienação Parental e até mesmo quando ocorre a síndrome. Por sua vez, em seu artigo 6º, determina que quando for detectado uma falsa denúncia por um dos genitores ou obter casos mais graves sobre a alienação no menor, pode ocorrer a troca imediata da guarda, com estudos psicológicos ou biopsicossocial, com a consequente penalização no meio civil e criminal. Vale ressaltar que a alienação parental não ocorre somente entre pai e mãe, mas também por terceiros como avós ou tios, ou seja, aqueles mais próximos do convívio intrafamiliar.
Parental Alienation is nothing more than when one of the minor's parents puts in their mind a false image of the character of the other component of the relationship, causing the child to create an aversion to the other, causing a series of psychological and emotional problems for the one who was influenced. Law 12,318 of August 26, 2010 regulates Parental Alienation and even when the syndrome occurs. In its part, in article 6, it determines that when a false complaint is detected by one of the parents or obtain more serious cases about the disposal in the minor, immediate exchange of custody, with psychological or biopsychosocial studies, with the consequent penalty in the civil and criminal environment. It is noteworthy that parental alienation occurs not only between father and mother, but also by third parties such as grandparents or uncles, that is, those closest to intrafamily interaction.
URI: https://ric.cps.sp.gov.br/handle/123456789/19965
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