Regime especial: trânsito aduaneiro

Abstract

O presente artigo tem o intuito de apresentar uma alternativa logística viável visando o setor alfandegário de portos, aeroportos e pontos de fronteira, com vistas a desafogar as zonas primárias de importação e exportação através de operações de escoamento de mercadorias para zonas secundárias, utilizando o regime especial de Trânsito Aduaneiro, cuja aplicação visa atender necessidades logísticas de comércio exterior, dinamizando dessa forma as operações internacionais. A operação de Transito Aduaneiro, se torna necessária para a conclusão de etapas de transporte internacional de cargas (transporte aéreo com chegada da aeronave em um aeroporto e destino final da operação de importação em outro) bem como para agilizar as etapas de procedimentos de importação e exportação. Ao longo dos últimos anos o volume dessas operações tem-se intensificado e sua atividade tem se tornado mais dificultosa devido à deficiência e falta de infraestruturas brasileiras, bem como investimentos em pontos alfandegados e no restante do país. O estudo baseia-se em portos, aeroportos e pontos de fronteiras sujeitos ao Trânsito, sendo ele a opção de “desanuviar” operações que estão com dispêndio de tempo, assim sendo necessário para suscitar o interesse de importadores e exportadores a usufruir desse regime especial e atípico.

The article has how main objective to show a viable logistic alternative to custom sector of ports, airports and points in the borders, it might be a way to turn the first zones of importation and exportation faster through the moving the products to secondary zones. It can uses the special polity to custom transit, which application aim to support the logistic necessities of international operations, this way it can rise the dynamism of operations. The Custom transit operation is essential to done some steps of international transport (air transportation with landed airplane in a airport and final place of import operation in another) such as to increase the speedy of steps. Along of last years the quantity has been rise and its operations turning more difficult due to the bad Brazilian infrastructure, also investments in the whole country. The base of the study is in ports, airports and borders places which are done the polity, being it the option to "unwind" the operations that are late, therefore rising the interesting of companies to use this special and atipical.