Complementação do auxílio previdenciário em casos de doença ou acidentes no trabalho no setor metalúrgico da cidade de Piracicaba/SP

Abstract

Em um mundo empresarial cada vez mais competitivo, tempo, produtividade, agilidade, são substantivos presentes em qualquer etapa de uma organização. Após a revolução industrial, as empresas passaram por uma transformação e passaram a produzir em grande escala; até então, o trabalho, fonte de sustento para a maioria das pessoas, passou a ser causa inúmeras doenças e mortes. A relação empregados X empregadores vêm mudando desde a revolução industrial, e foi no ano de 1824 que o Brasil presenciou o primeiro documento legislativo a tratar sobre previdência, que foi na constituição federal de 1824, porém foi ineficácia; no ano de 1891, o governo deu os primeiros passos para a previdência voltada para empregados. No período de 1824 à 1946, diversas mudanças foram ocorrendo e aos poucos diversificadas categorias foram se beneficiando. Mas foi a partir de 1946 que o primeiro passo em direção ao sistema de seguridade social que conhecemos hoje, foi dado. Nas últimas décadas, a saúde e integridade do trabalhador têm sido tratadas com extrema importância pelas entidades. A fim de assegurar os direitos dos trabalhadores, surgiram as forças sindicais que visam garantir mais direitos aos empregados, e um desses direitos é a complementação previdenciária a qual é amparada por lei, porém a lei deixa que o estatuto da empresa ou os acordos coletivos entre sindicatos e patronos decidam essa questão – se deve ou não estabelecer, e o tempo do benefício. As considerações finais apresentadas nesse trabalho são de que o sindicato escolhido para objeto de estudo no trabalho em questão, não divulga de maneira efetiva sobre o benefício, e que auxilia juridicamente somente seus associados; as empresas não tem interesse em divulgar, pois encaram o tema como uma despesa e o funcionário acidentado, por sua vez, o mais interessado pelo benefício só fica sabendo quando costumeiramente se informa sobre as convenções coletivas de sua categoria.

In a business environment increasingly competitive, time, productivity, agility, are essential elements in any stage of an organization. Right after the industrial revolution, companies in order to be able to produce in considerable scale, have gone through a huge transformation; so far, the labor, for the majority of people, source of nourishment, turned out to be the reason of uncountable deaths and illnesses. The relation employees X employers, has been changing since industrial revolution, and it was in 1824 that Brazil witnessed the first legislative document regarding Social security, which was in the Federal constitution of 1824, however inefficient, in the year of 1891, the government took its first steps towards the Social security focused on the employees. From 1824 to 1946, several changes had been occurring and step by step diversified categories were benefited. Furthermore, from 1946 the first step towards National social security, as it is known nowadays, was taken. Subjects such as heath and integrity of the laborer, has been treated with great importance by the entities. Seeking the assurance of the worker’s rights, union forces have arose, aiming to assure more right for the employees, and one of these rights is the Social security complement, which is mandatory, however the law allows the company statute or the collective agreements between labor unions and patrons to decide this issue – if the projection of the benefit should or should not be established. The final considerations presented in this text are that the syndicate chosen for the aiming of the study, does not reveal in an effectively manner about the benefit, which assists juridically only its members; companies do not have interest in unveiling it, because they face the topic as an expense, and the injured employee, which in turn, is the most interested about the benefit, only knows about it when customarily inform themselves about the collective conventions of their category.