O advento da lei BR do mar: a comparação entre o transporte rodoviário e o marítimo de Cabotagem

Abstract

O presente estudo analisa o impacto da Lei BR do Mar no mercado de cabotagem do Brasil com uma comparação entre o transporte rodoviário e o marítimo. O Brasil é um país que possui mais de 7 mil km de costa, e a cabotagem, que é definida como uma navegação entre portos dentro do país, é uma opção logística estratégica. No entanto, apesar do grande potencial, o transporte rodoviário tem sido preferencial ao longo da história. Os objetivos da BR do Mar são utilizar e reforçar o transporte marítimo de cabotagem por meio de incentivos fiscais, maior liberdade para administrar navios estrangeiros e impulso à inclusão do transporte nacional. Assim, as principais medidas têm o potencial de aumentar a competitividade do transporte marítimo e, portanto, reduzir seus custos logísticos, além de “retirar” as despesas ambientais associadas ao transporte rodoviário. A metodologia bibliográfica e exploratória permite investigar as informações sobre despesas, eficácia e sustentabilidade de diferentes modos de transporte, além de informar sobre os benefícios econômicos e ecológicos ao utilizar a cabotagem, a pesquisa analisa maneiras de como mudanças na infraestrutura portuária e a revisão da norma podem impactar o crescimento do setor. Embora a cabotagem seja vista como algo realizável, a medida exige investimento para torná-la um elemento chave do desenvolvimento logístico e econômico do país.

Abstract: This study analyzes the impact of the BR do Mar Law on Brazil's cabotage market by comparing road and sea transport. Brazil is a country with more than 7,000 km of coastline, and cabotage, which is defined as navigation between ports within the country, is a strategic logistical option. However, despite the great potential, road transportation has been preferred throughout history. BR do Mar's objectives are to use and strengthen maritime cabotage transport through tax incentives, greater freedom to manage foreign ships and boosting the inclusion of national transport. Thus, the main measures have the potential to increase the competitiveness of maritime transport and therefore reduce its logistical costs, as well as “removing” the environmental costs associated with road transport. The bibliographical and exploratory methodology makes it possible to investigate information on the expenses, efficiency and sustainability of different modes of transport, as well as informing about the economic and ecological benefits of using cabotage, the research looks at ways in which changes in port infrastructure and the revision of the standard can impact the growth of the sector. Although cabotage is seen as something achievable, the measure requires investment to make it a key element in the country's logistical and economic development.