Estudo de caso: implementação do programa de manifestação do destinatário em uma multinacional

Abstract

Com a crescente demanda por inovações tecnológicas, através das secretarias da fazenda estaduais (SEFAZ), o governo brasileiro com o objetivo de se modernizar e aumentar o controle sobre o recolhimento de tributos, iniciou uma nova fase no projeto NFe, com a inclusão do programa de Manifestação do Destinatário, que consiste em um conjunto de quatro eventos que permitem ao destinatário/tomador da nota fiscal eletrônica, fazer a manifestação sobre a sua participação comercial em notas vinculadas ao seu CPNJ, sendo eles Ciência da Operação, Confirmação da Operação, Desconhecimento da Operação e Operação não Realizada. Espera-se também trazer um bom referencial teórico, este responsável por fornecedor a base para as ideias citadas ao longo do trabalho. O presente trabalho busca demonstrar os passos da implementação do programa do governo brasileiro em uma empresa multinacional situada na cidade de Piracicaba - SP, e os benefícios adquiridos pela empresa com essa implementação. Sendo o principal objetivo desse trabalho estratificar os passos dessa implementação demonstrando na pratica as etapas chave desse processo e quais os benefícios esperados na implementação. Por meio de um estudo de caso executado, procurou-se demonstrar como a modernização e o aumento do controle sobre as operações, incentivou a empresa a implementar o programa de manifestação do destinatário, que tem por objetivo a rastreabilidade total sobre operações comerciais entre empresas, a fim de evitar sonegações e fraudes em operações, além de facilitar a entrega de obrigações como o SPED fiscal por exemplo. Como resultado destacamos os benefícios da implementação que trouxeram ganhos significativos, na qualidade e confiabilidade das informações e na eliminação de custos em atividades que não agregam valor as operações da empresa.

With the growing demand for technological innovations, through the state farm secretaries (SEFAZ), the Brazilian government, with the objective of modernizing and increasing control over tax collection, began a new phase in the NFe project, with the inclusion of the program of the Receiver's Manifestation, which consists of a set of 4 events that allow the recipient / taker of the electronic invoice, to make a statement about their commercial participation in notes linked to their CPNJ, the 4 events are Operation Science, Confirmation of Operation, Unknown of Operation and Unrealized Operation. It is also hoped to bring a good theoretical framework, which is responsible for the supplier based on the ideas quoted throughout the work. The present work seeks to demonstrate the steps of the implementation of the Brazilian government program in a multinational company located in the city of Piracicaba - SP, and the benefits acquired by the company with this implementation. The main objective of this work is to stratify the steps of this implementation demonstrating in practice the key steps of this process and the expected benefits in the implementation. Through a case study carried out, it was tried to demonstrate how the modernization and the increase of the control over the operations, encouraged the company to implement the program of manifestation of the recipient, the objective of which is the total traceability on commercial operations between companies, in order to avoid tax evasion and fraud in operations, in addition to facilitating the delivery of obligations such as the fiscal SPED for example. As a result we highlight the benefits of implementation that have brought significant gains in the quality and reliability of information and in eliminating costs in activities that do not add value to the company's operations.