A responsabilidade do empregador sob as normas de saúde e segurança do trabalho

Abstract

A segurança do trabalho é uma ciência que estuda as possíveis causas de acidentes e situações perigosas decorrentes do trabalho de um colaborador. Sua principal finalidade é a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. A Saúde e a Segurança no Trabalho são importantes em todas as partes da cadeia produtiva; sem elas não há sustentabilidade das empresas nem verdadeiro desenvolvimento social e econômico. O objetivo do estudo é discutir e analisar a responsabilidade do empregador sob as normas de saúde e segurança do trabalho. Para tanto, realiza-se um estudo qualitativo, descritivo de revisão de literatura e um Estudo de Caso através de entrevista semiestruturada em uma empresa de comércio por atacado e varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores. O empregador está obrigado a garantir que os trabalhadores executem suas atividades em um ambiente de trabalho equilibrado, isto é, com a garantia de um local seguro e saudável para o desempenho das atividades laborais do empregado, bem como o fornecimento dos equipamentos de proteção individual, temperatura agradável, entre outros fatores que contribuem para um ambiente de trabalho saudável. Essas disposições legais devem ser seguidas para evitar danos à empresa, como multas, penalidades e, principalmente, redução da eficiência do trabalho devido ao aumento de afastamentos ou insatisfação. Quem violar ou causar dano a outrem por ação voluntária, negligência ou descuido, fica obrigado a reparar o dano. Em alguns casos, o empregador e as pessoas responsáveis pelo setor respondem juntamente pelo acidente. Em suma, as ações que promovem saúde e segurança no trabalho criam ambientes seguros e saudáveis oferecem condições adequadas aos trabalhadores o que contribui para o aumento da produtividade

Occupational safety is a science that studies the possible causes of accidents and dangerous situations arising from a worker's work. Its main purpose is the prevention of accidents and occupational diseases. Occupational Health and Safety is important in all parts of the production chain; Without them there is no sustainability of companies or true social and economic development. The objective of the study is to discuss and analyze the employer's responsibility under occupational health and safety standards. To this end, a qualitative, descriptive study of literature review and a Case Study were carried out through a semi-structured interview in a wholesale and retail company selling new parts and accessories for motor vehicles. The employer is obliged to ensure that workers perform their work in a balanced work environment, that is, with the guarantee of a safe and healthy place to carry out the employee's work activities, as well as the provision of personal protective equipment, pleasant temperature, among other factors that contribute to a balanced work environment. These legal provisions must be followed to avoid damage to the company, such as fines, penalties and, mainly, reduced work efficiency due to increased absences. Anyone who violates or causes harm to others through voluntary action or negligence, carelessness or carelessness is obliged to repair the damage. In some cases, the employer and the people responsible for the sector are jointly liable for the accident. In short, actions that promote health and safety at work create safe and healthy environments and offer adequate conditions for workers, which contributes to increased productivity.