Aspectos ambientais do transporte marítimo: um estudo dos impactos da bioinvasão por meio da água de lastro

Abstract

Na atualidade, o transporte marítimo é considerado a mais internacional das indústrias, movimenta mais de 80% das mercadorias do planeta. No Brasil, cerca de 95% de nossas exportações, ocorrem por via aquaviária. Assim, a água de lastro torna-se componente indispensável à navegação no que tange a segurança e navegabilidade das embarcações em todo o mundo. Nenhum outro elemento poderia oferecer a facilidade de redução ou aumento imediato do lastro e, conseqüentemente, de equilíbrio para a embarcação. Entretanto, essa facilidade de obter e descartar o lastro representa um sério problema que mobiliza cientistas e pesquisadores do mundo todo – a bioinvasão. Organismos marinhos são retirados de determinada região do planeta e lançados em ambientes estranhos, provocando um desequilíbrio do ecossistema marinho e o surgimento de doenças que podem contaminar seres humanos. Além das doenças, a incrustação nas hidroelétricas, portos e navios, causada pela bioinvasão gera altos custos a sociedade. Pessoas que vivem nas hinterlândias, e dependem da pesca também são afetadas diretamente. A fim de eliminar os problemas decorrentes da falta de gerenciamento da água de lastro, foi criada uma legislação específica, internacional e nacional, na qual são especificadas metodologias para o seu descarte. Porém a falta de conscientização dos comandantes dos navios quanto a seriedade do não cumprimento dessa legislação, e a dificuldade para fiscalizar se os procedimentos de descarte foram seguidos corretamente, já que devem ser realizados em alto-mar, tem feito o problema atingir proporções preocupantes. Este trabalho propõe-se a avaliar os aspectos de impacto ambientais negativos do transporte marítimo causados pela bioinvasão através da água de lastro, os esforços que são realizados para mitigar seus efeitos, a legislação nacional e internacional e o Programa Globallast. Neste cenário são também objetos de estudo os projetos de tratamento da água de lastro, no Brasil. O presente estudo caracteriza-se como pesquisa qualitativa exploratória por meio de levantamento documental.