Compensação ambiental em área de proteção ambiental

Abstract

Este trabalho teve como escopo analisar o instituto da compensação ambiental como instrumento de planejamento dentro de áreas de proteção ambiental. Pertencente ao âmbito dos conhecimentos da gestão ambiental, a compensação é pouco conhecida fora das áreas específicas em que é aplicada e através de um estudo de caso sobre a represa e o Parque da Cidade em Jundiaí, SP e da investigação da legislação pertinente ao assunto, foram encontradas dissociações no que se refere à proposta, uso e destinação de recursos ligados à execução da compensação ambiental. Para um melhor conhecimento desse instrumento as pesquisas descritivas e exploratórias aliadas ao trabalho de campo, permitiram obter um panorama abrangente do tema estudado. Partindo de conceitos da gestão que incorporam a apuração de informações de forma geral até a investigação de termos aplicados especificamente à área de atuação do referido instrumento, foram encontradas situações que fazem da compensação ambiental algo que pode gerar dúvidas quanto a sua real necessidade e a torna propensa a discussões mais aprofundadas sobre a eficácia de sua utilização, pois alguns obstáculos foram percebidos durante a discussão do assunto e revelaram certa apreensão ao se tratar de informações públicas referentes às obrigações com o meio ambiente. Dessa forma, o presente trabalho atingiu seu objetivo de analisar informações e contribuir para a discussão de um tema que se revelou controverso em seu objetivo principal, o de garantir equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade.