Planejamento tributário: a importância do planejamento tributário para micro e pequenas empresas

Abstract

Desde a época da colonização é comum no Brasil à alta cobrança de impostos, que se iniciaram sobre as culturas mais desenvolvidas, como a da cana-de açúcar e fumo. Desde 2005 a cobrança de tributos gira em torno de 33% do PIB (produto interno bruto), o que leva o país há ter a maior carga tributária da América Latina e caribe. Este estudo objetivou por meio de pesquisa bibliográfica, uma breve contextualização sobre o conceito e a importância do planejamento tributário e o papel das microempresas, empresas de pequeno porte e micro empreendedor individual na economia brasileira, por serem fontes geradoras de emprego, renda e desenvolvimento tecnológico. Para o sucesso da empresa é preciso realizar o planejamento tributário, porem observa-se o desconhecimento da legislação tributaria por meio dos empreendedores, contadores e administradores de empresas, o que acarreta em erros na escolha do melhor regime tributário para a empresa. Através do planejamento tributário é possível diminuir a carga tributaria da empresa e aumentar expectativa de vida, a qualidade financeira e a competitividade de uma empresa no mercado e assim atingir seu principal objetivo, lucro. Palavras-chave: planejamento tributário, carga tributaria, regime tributário.

Since the time of colonization is common in brazil tohigh tax collection, which st arted on the moredeveloped crops such as sugar cane and tobacco.since 2005 the collection of taxes is around 33% of thegdp (gross domestic product), which leads the countryfor having the highest tax burden in the latin americaand carib bean. This study aimed to throughbibliographic search, a brief background on th econcept and importance of agriculture planningand the role of micro enterprise s, small businessesand micro entrepreneur in the Brazilian economy, bybe gen erating sources of employment, income andtechnological development. For the success of thecompany's need to perform tax planning, but there isignorance of the tax legislation by means of theentrepreneurs, accountants and directors ofc ompanies, which carries in errors in choosing the bestframing taxation for the co mpany. Through taxplanning can reduce the tax load of the companyand increa se life expectancy, the financialquality and competitiveness of a company on th emarket and so achieve your main goal, profit. Keywords: tax planning, tax burden, tax regime.