Ayahuasca e sua inserção no comércio internacional

Abstract

O presente trabalho analisa a ayahuasca sob a perspectiva do Comércio Exterior, considerando sua origem indígena amazônica, seus usos culturais, religiosos e terapêuticos e os desafios relacionados à sua circulação internacional. O estudo apresenta a composição botânica da bebida, seu processo tradicional de preparação e sua importância para povos indígenas e religiões ayahuasqueiras brasileiras. Também examina os aspectos regulatórios, aduaneiros e legais que influenciam sua exportação e importação, destacando as diferenças entre as legislações nacionais sobre substâncias psicoativas e as barreiras não tarifárias existentes. Além disso, discute questões relacionadas à sustentabilidade ambiental, à proteção dos conhecimentos tradicionais e à preservação das espécies vegetais utilizadas em sua produção. Por fim, evidencia como fatores culturais, jurídicos, ambientais e econômicos influenciam a internacionalização da ayahuasca, demonstrando a necessidade de mecanismos regulatórios capazes de conciliar liberdade religiosa, proteção cultural, conservação ambiental e segurança jurídica nas operações internacionais.