Comércio exterior sustentável: o papel da aduana na proteção do meio ambiente

Abstract

A intensificação do comércio internacional e a expansão das cadeias globais de valor ampliaram a necessidade de integrar sustentabilidade às operações de comércio exterior. Nesse contexto, a aduana passou a desempenhar papel estratégico não apenas no controle tributário e na fiscalização de mercadorias, mas também na proteção ambiental. O presente estudo tem como objetivo analisar a atuação aduaneira na promoção do comércio exterior sustentável, identificando instrumentos legais e operacionais utilizados na fiscalização ambiental, além dos desafios relacionados à integração entre sustentabilidade e comércio internacional. A pesquisa caracteriza-se como qualitativa, descritiva e exploratória, desenvolvida por meio de levantamento bibliográfico e documental. Os resultados demonstram que a modernização tecnológica, a cooperação internacional e os mecanismos de rastreabilidade fortalecem a atuação da aduana no combate aos ilícitos ambientais e na promoção de práticas sustentáveis nas cadeias globais de valor.

The intensification of international trade and the expansion of global value chains have increased the need to integrate sustainability into foreign trade operations. In this context, customs authorities have assumed a strategic role not only in tax control and cargo inspection, but also in environmental protection. This study aims to analyze the role of customs in promoting sustainable foreign trade, identifying the legal and operational instruments used in environmental inspection, as well as the challenges related to the integration of sustainability and international trade. The research is characterized as qualitative, descriptive, and exploratory, developed through bibliographic and documentary analysis. The results demonstrate that technological modernization, international cooperation, and traceability mechanisms strengthen customs performance in combating environmental crimes and promoting sustainable practices within global value chains.