Evolução histórica do direito do trabalho no mundo e no Brasil

Abstract

O presente trabalho tratará exclusivamente sobre o Direito do Trabalho, porém antes de falar do Direito em si, é necessário que comece pelo ponto inicial de tudo que foi o trabalho. O Trabalho existe desde quando o homem existe, que com o passar do tempo os métodos de trabalharam foram “evoluindo”. Essa evolução começou quando o homem surgiu, usando como o trabalho para garantir a sua sobrevivência, séculos depois começa a era da escravidão que perdurou por longos e árduos anos e nos, decorrendo a servidão em que o servo passa a ganhar alguns direitos, chegando a ao que comecemos e que desse como forma de trabalho, o trabalhador assalariado. Porém, na época do surgimento e início do trabalho assalariado a precarização do trabalho era absurda, evoluindo até os dias atuais, evolução dada graças às reivindicações e manifestações feita por trabalhadores. Sendo a partir da revolução industrial e dessas reivindicações que surge o Direito do trabalho. É nesse momento que começa a tratar sobre a evolução do próprio Direito do Trabalho. Para que tal evolução ocorresse foi necessário que passasse por 4 fases, Formação, Intensificação, Consolidação e autonomia. Fases essas que sao muito encontradas em Livros do Direito. Com o fim da Primeira Guerra Mundial, surge o Constitucionalismo Social, que passa a incluir nas constituições direitos trabalhistas dispositivos de grande importânciaà defesa de interesses sociais. No Brasil, as condições e evoluções de trabalho não foram muito diferente. Em 1824 com a abolição das corporações de ofício, foram sendo criadas algumas leis sobre os escravos, como a lei do ventre em 1871, a lei Saraiva Cotegipe que lhes garantia algumas segurança, anos depois foi abolida completamente a escravidão. Com a abolição muda-se completamente o cenário da sociedade, com isso o governo se viu obrigado a promulgar uma nova constituição para regulamentar tudo isso. Um pessoa que teve importante participação política e que implantou importantes direitos trabalhista no Brasil, foi Getúlio Vargas, criando a Justiça do Trabalho, o Ministério do Trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho, muitas garantias trabalhistas, etc. Porém implantando a ditadura no Brasil.

Hoc solum in locumnativitatischarta labor legem, nisipriusipsaloqui de iure, non incipit esse in hoc fuitinitiumomniumofficium. Opus existitex quo existit, cum homo qui in tempore etlaboraveruntmodi sunt 'evolving. "" Veluthuiusprogressionis cardo incepit cum homo apparuit, per quam opus ad curare salvos eorum, de domo servitutis era in saeculaposteaincipit ut pugnatum longo etarduumannos, quibus servitutem fieri servi Sequituriuravincerequosdamturpitudinissuae et cum incipit hoc modo opus est, usus est. Autem, in tempore egressus est, et diluculocasualizationmerceslaborislaborisessetabsurdum, evolvingusque in praesentem diem evolutioniusdatum est per gratiamoperarios et demonstrationes. Exista, et laborem, iusodio. Inde est, quod incipitageresuper ipso iure labore ad unitatemessentiaepertinet. Hacevolutione fieri oporteret per gradusquatuor, instructisintensio, consolidationemauctoritatibusqueconuincitur. Higradus sunt ipsius in librislegi. In finem Belli OrbisTerrarum I, Social Constitutionalism in se habet, quae nunc includitiura in constitutionibusdefinitur magno labore inventa est momentituendaesocietatiutiles. In Brasilia non multumprogressus condiciones. Et, amoto torpore cum MDCCCXXIV Confraternitatum, quaecreata sunt quaedamleges de servis, velut in utero MDCCCLXXI in lege, et lex SARAIVA Cotegipe auctorem eis aliquasecuritate, penitussublatumannis post fuissesubiectasservitio. Et amoto torporeomninomutatiofuit apud Romanos in societatem, et imperium ferre coactus est a constitutionehuius generis moderaristimulosomnia. A qui habuitmomentiquapropterpoliticaparticipatioimminuitur implemented momentiiura labor in Brazil, eiusGetúlio Vargas, Court labore partum est, in Ministerio labor, labor legesadconfirmationem, polliceri multi laboris, etc. Sedtamendictaturapotenetimplemented in Brazil.