O direito do consumidor no município de Itararé-SP

Abstract

O presente trabalho abordou sobre o direito do consumidor e verificou quais são as maiores reclamações registradas no município de Itararé - SP, tendo como intuito de adquirir conhecimentos específicos sobre o direito do consumidor, verificando quais os procedimentos necessários para os registros de reclamação no PROCON, saber se as reclamações estão sendo sanadas e por fim levantar dados fidedignos em relação ao tema. De acordo com o trabalho realizado, a população só tem a ganhar com o conhecimento acerca do tema proposto e para melhor se defenderem quando os consumidores se sentirem lesados na aquisição de bens e/ ou serviços. Para o desenvolvimento foi utilizado o Código de Defesa do Consumidor e foram realizadas pesquisas em sites, pesquisa de campo e entrevista junto ao PROCON para maiores agrupamentos de informações e dados. Intui-se que o presente trabalho seja exposto com objetividade e clareza à comunidade de Itararé, sendo, por fim, um importante instrumento de conhecimento que está ao alcance de todos.

This paper deals with consumer law and verified the biggest complaints in the municipality of Itarare - SP, aiming at acquiring specific knowledge about consumer law, verifying the procedures required for the complaint records in PROCON, to know if the complaints are being remedied and finally to gather reliable data on the subject. According to the work done, the population only has to gain from knowing about the proposed theme and to defend themselves better when consumers feel hurt in the acquisition of goods and / or services. The Consumer Protection Code was used for the development and bibliographical research, site surveys, field research and interview with PROCON were carried out for larger groupings of information and data. It is hoped that the present work will be exposed with objectivity and clarity to the community of Itarare, being, finally, an important instrument of knowledge that is available to all.