As provas no direito penal e o tribunal do júri

Abstract

O presente trabalho de conclusão do curso versa a respeito das provas para o D. Penal. Além de estudo aprofundado acerca do universo probatório no D. Penal também abordou-se o rito do tribunal do Júri, bem como seus procedimentos. Conhecer as provas nos possibilita maior entendimento do funcionamento do sistema processual jurídico brasileiro, sobretudo os julgamentos, tanto em forma ordinária como Tribunal do Júri. A prova não apenas possui a função de atingir a verdade processual, mas também influi no convencimento daquele que possui a competência para julgar. Adotou-se como método para o desenvolvimento da pesquisa o estudo de obras jurídicas de renomados Mestres do Direito. Assim, esmiuçou-se o tema, não apenas pelo viés técnico-legislativo, mas também doutrinário.

The present paper work addresses the evidences for criminal law. In addition it also deals with the Court of the Jury. Knowledge of the evidence enables a better understanding of the functioning of the Brazilian legal process system, especially the judgments.The proof not only has the function of attaining the procedural truth, but also influences the conviction of the one who has the competence to judge. It was adopted as method for the development of the research the study of legal works of renowned Masters of Law. Thus, the theme was debated, not only by the technical-legislative bias, but also by doctrine.