Pedofilia: crimes sexuais contra a criança

Abstract

Este Trabalho de Conclusão de Curso tem como finalidade discutir e abordar sobre a pedofilia e os crimes sexuais contra a criança. A pedofilia é um transtorno mental, onde o indivíduo possuidor se sente atraído por crianças e adolescentes. A pedofilia não é crime, apesar de ser integralmente julgada assim pela sociedade. Os crimes relacionados à pedofilia, são os crimes sexuais contra os menores, como o abuso sexual infantil, entre outros. Para a proteção das vítimas criou-se o Estatuto da Criança e do Adolescente, artigos relacionados na Constituição Federal e no Código Penal Brasileiro. A pedofilia é um prática antiga, nos milênios passados ela era praticada na Grécia e em Roma, com honra e normalidade, entre jovens e adultos. Todavia, ao longo dos anos a pedofilia vem sofrendo mudanças em seu conceito e percepção através da sociedade. Atualmente segundo a Organização Mundial de Saúde, a pedofilia é um distúrbio mental e pode ser tratada por meio de terapias individuais ou em grupos, e nos casos mais severos com medicamentos que controlam a testosterona, inibindo as fantasias sexuais do indivíduo pedófilo. Como relatado anteriormente, a sociedade possui uma visão esdrúxula e errônea sobre a pedofilia, dificultando o combate e tratamento dos pedófilos. Na maioria dos casos de pedofilia, não são oferecidos tratamentos aos pedófilos e isso acaba ocasionando a reincidência desses crimes. A exteriorização da pedofilia são os crimes sexuais contra crianças e adolescentes, sendo esses o abuso sexual infantil, estupro de vulnerável, pornografia infantil, entre outros crimes. Pode-se observar que os crimes citados, estão cada vez mais recorrentes com o passar do tempo, e ocorrem e todo lugar e por qualquer pessoa. Há dados do Ministério da Saúde que comprovam que 83% dos casos de abuso infantil ocorrem dentro da casa da vítima praticado por familiares. Sabendo-se disso entende-se a importância de discutir e alertar a sociedade sobre a pedofilia e os crimes sexuais contra os menores.

This Completion of Course Work has as purpose discuss and approach pedophilia and sexual crimes against children. Pedophilia is a mental disorder, where the possessor feels attracted to children and teenagers. Pedophilia is not a crime, in spite of being fully judged by the society. The crimes related to Pedophilia are the sexual crimes against minors, such as child sexual abuse, among others. To protect the victims the Child and adolescent Statute was criated, articles related to the Federal Constitution and to the Brazilan Penal Code. Pedophilia ia an ancient practice, in the past milleniums it was practiced in Greece and in Rome, with honor and naturalness, between youth and adults. However, over the years pedophilia has been changing its concept and perseption through society. Nowadays, according to the World Health Organization, pedophilia is a mental disorder and it can be treated through individual or group therapy, and in the most severe cases, with drugs which control the testosterone, inhibiting pedophile individual´s sexual fantasies. As reported previously, the society has an odd and wrong vision about pedophilia, making the combat and treatment of the pedophiles difficult. In most cases of pedophilia, treatment to the pedophiles are not offered and this results in recurrence of these crimes. The externalization of pedophilia is the sexual crimes against children and teenager, being child sexual abuse, vulnerable rape, child pornography, among other crimes. It can be observed that the crimes mentioned are recurrent as time goes by, and they happen everywhere, commited by everyone. The Ministry of Health has data which prove that 83% of the child abuse cases take place inside the victims´s house practiced by a family member. Knowing it, it is understood that it is important to discuss and warn the society about pedophilia and the sexula crimes against monors.