Análise da legislação e incentivos para o uso de energias renováveis no Brasil

Abstract

Este artigo analisa a legislação e os incentivos para energias renováveis no Brasil, um país com vasto potencial sustentável. O objetivo é examinar como políticas e leis influenciam a expansão de fontes como solar, eólica e biomassa, destacando sua importância para a mitigação climática e segurança energética. Utilizando revisão de literatura e análise de dados, a pesquisa revela que, lacunas como burocracia e descontinuidade de programas dificultam a implementação e o investimento. As conclusões propõem melhorias em políticas públicas e incentivos para promover um ambiente mais favorável ao investimento em energias limpas e diversificar a matriz energética, contribuindo para uma transição mais sustentável.