Regime especial de entreposto aduaneiro: estudo entre Brasil, União Europeia e Estados Unidos da América

Abstract

O regime especial de entreposto aduaneiro é uma ferramenta logística fundamental para o tecnólogo de comércio exterior criar estratégias de mercado, pois o profissional deste segmento que conhece a funcionalidade e os benefícios de entrepostar uma mercadoria, quando de acordo com as normas vigentes, conseguirá obter custos mais vantajosos para a empresa em que presta serviço, nas operações de comércio exterior, seja de exportação e/ou de importação, uma vez que o regime possibilita a suspensão dos impostos, o redirecionamento das mercadorias para outros países e ainda a possibilidade de transferência de mercadorias entrepostadas para outros regimes aduaneiros. Devido à globalização, e cada vez mais frequente as empresas realizarem operações, parcerias e terem filiais no exterior, não basta conhecer a legislação vigente relacionada ao entreposto aduaneiro apenas no Brasil, torna-se necessário aprender sua função e vantagens em outros países, por este motivo, o presente trabalho apresenta um estudo do entreposto aduaneiro no Brasil, União Eupeia – formada por 27 países – e também nos Estados Unidos da América. Ao realizar um comparativo entre o funcionamento e benefícios oferecidos quando uma empresa se utiliza do regime de entreposto aduaneiro nas três frentes de estudo, concluiu-se que seu conceito é o mesmo, porém no que diz respeito ao funcionamento existem algumas particularidades nos países e bloco econômico estudados, que são necessárias os gestores de comércio exterior tomarem conhecimento.

The special customs warehousing regime is a fundamental logistical tool for foreign trade professionals devising market strategies. Professionals in this field who understand the functionality and benefits of warehousing goods—in compliance with current regulations—can secure more advantageous costs for their companies in foreign trade operations (whether export or import). This is because the regime allows for tax suspension, the redirection of goods to other countries, and the transfer of warehoused goods to other customs regimes. Given globalization and the increasing frequency with which companies conduct operations, form partnerships, and maintain subsidiaries abroad, it is not enough to know only Brazilian customs warehousing legislation; understanding its function and advantages in other countries is also essential. Therefore, this study examines customs warehousing in Brazil, the European Union (comprising 27 countries), and the United States. A comparison of the operations and benefits associated with this regime across these three areas reveals that while the underlying concept remains the same, there are specific operational nuances in the countries and economic bloc studied—details that foreign trade managers need to be aware of.