Adoção homoafetiva: uma nova ideia de família

Abstract

O tema adoção homoafetiva abrange muitas discussões populares e também no âmbito jurídico, já que, apresenta certa fragilidade diante da sociedade. Atualmente vivemos em torno de constantes mudanças em que a legislação ainda tem que melhorar no que diz respeito à definição de família A procura por casais do mesmo sexo para realizar uma adoção tem se tornado mais frequente, no entanto, a sociedade ainda se volta com um olhar extremamente preconceituoso para estes casais. Nossa legislação é muito falha, pois se baseia apenas em jurisprudências (escolhas de tribunais) e não cria uma lei mais abrangente. O artigo 5º prevê a igualdade, mas não é o que acontece de fato. Nosso objetivo é demonstrar que caso tenham aptidão, consigam facilmente realizá-la de forma igual a qualquer outro casal. ABSTRACT The topic of same-sex adoption encompasses many popular discussions and also legal considerations, as it presents a certain fragility in the eyes of society. Currently, we live amidst constant changes where legislation still needs improvement regarding the definition of family. The search by same-sex couples for adoption has become more frequent; however, society still views these couples with extreme prejudice. Our legislation is very flawed, as it is based only on jurisprudence (court decisions) and does not create a more comprehensive law. Article 5 provides for equality, but this is not what actually happens. Our objective is to demonstrate that, if they are capable, they can easily achieve adoption in the same way as any other couple.