Atuação do gestor hospitalar no enfrentamento da violência obstétrica: revisão bibliográfica

Abstract

A atuação do gestor hospitalar no enfrentamento da violência obstétrica tem como foco a análise do cumprimento da Lei do Acompanhante (Lei nº 11.108/2005), essa lei assegura o direito da mulher de ter um acompanhante de sua escolha durante todo o processo de parto, onde será utilizada como principal estratégia de prevenção e humanização do parto. Esse tipo de violência ainda é recorrente no Brasil, especialmente por motivos de desigualdades socioeconômicas e raciais, sendo agravada pela ausência do acompanhante. O objetivo geral consiste em compreender e elucidar a responsabilidade da gestão hospitalar em garantir esse direito durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, considerando sua relevância para a segurança e autonomia da parturiente e a realização de procedimentos pré-estabelecidos. O estudo trata-se de uma revisão bibliográfica de caráter narrativo-exploratório, fundamentada na análise de estudos teóricos como artigos científicos e legislações pertinentes, que buscou identificar dados que evidenciam os benefícios e as dificuldades da implementação do acompanhante nos serviços obstétricos. As bases de dados utilizadas foram: Scientific Eletrocnic Library Online (SciELO), Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), SCISPACE® e Consensus®, considerando as publicações entre os anos de 2014 e 2024. Foram encontrados 37 estudos, dos quais foram excluídos aqueles repetidos e quais não estão relacionados diretamente com o tema, resultando em 20 estudos utilizados. Os resultados evidenciam que a presença do acompanhante atua como fator de proteção contra práticas desumanizadas, favorecendo a redução de violência obstétrica, promovendo uma melhor experiência do parto, fortalecendo a relação entre a parturiente e a equipe assistencial e sendo um método de vínculo entre mãe-bebê. Destaca-se que o gestor hospitalar desempenha um papel central na definição de protocolos que visam melhorias na promoção de uma cultura organizacional orientada ao respeito e ao cumprimento dos direitos das mulheres. Nesse cenário, a atuação do gestor é fundamental, pois cabe a ele garantir a implementação da lei, capacitar as equipes prevenir práticas abusivas no parto. Conclui-se que uma gestão humanizada com estratégias eficazes é um fator determinante para o cumprimento da legislação e para a consolidação de práticas assistenciais que previnem a violência obstétrica. A presença do acompanhante é comprovadamente benéfica para a saúde física e emocional da mulher e do recém-nascido.

The role of hospital managers in tackling obstetric violence focuses on analyzing compliance with the Companion Law (Law No. 11,108/2005), which guarantees women the right to have a companion of their choice throughout the entire birthing process, where it will be used as a primary strategy for preventing violence and humanizing childbirth. This type of violence remains recurrent in Brazil, especially due to socioeconomic and racial inequalities, and is aggravated by the absence of a companion. The overall objective is to understand and elucidate the responsibility of hospital management in guaranteeing this right during labor, delivery, and the immediate postpartum period, considering its relevance to the safety and autonomy of the parturient and the implementation of pre-established procedures. The study is a narrative-exploratory literature review based on the analysis of theoretical studies such as scientific articles and relevant legislation, which sought to identify data that highlight the benefits and difficulties of implementing the companion in obstetric services. The databases used were: Scientific Electronic Library Online (SciELO), Virtual Health Library (VHL), SCISPACE®, and Consensus®, considering publications between 2014 and 2024. Thirty-seven studies were found, of which those that were repeated and those not directly related to the topic were excluded, resulting in 20 studies being used. The results show that the presence of a companion acts as a protective factor against dehumanizing practices, favoring the reduction of obstetric violence, promoting a better childbirth experience, strengthening the relationship between the parturient and the healtcare team, and serving as a method of bonding mechanism between mother and baby. It should be noted that hospital managers play a central role in defining protocols aimed at improving the promotion of an organizational culture oriented towards respect and compliance with women's rights. In this scenario, the manager's role is fundamental, as it is up to them to ensure the implementation of the law and to train teams to prevent abusive practices during childbirth. It can be concluded that humanized management with effective strategies is a determining factor for compliance with legislation and for the consolidation of care practices that prevent obstetric violence. The presence of a companion is proven to be beneficial for the physical and emotional health of women and newborns.