Identificação e notificação de suspeitos de maus-tratos em criança com TEA.

Abstract

Este estudo tem como finalidade compreender a atuação da enfermagem no processo de identificação e notificação de suspeitas de maus-tratos em crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Trata-se de uma pesquisa de caráter bibliográfico, realizada entre janeiro e abril de 2025, elaborada a partir da análise de publicações científicas, legislações e diretrizes voltadas à proteção da infância. A metodologia adotada possibilitou reunir evidências sobre a relevância do olhar clínico da equipe de enfermagem, aliado à sensibilidade na observação de sinais comportamentais e físicos que possam indicar situações de violência. Os resultados encontrados demonstram que o profissional da equipe de enfermagem, ao estar em contato direto com a criança e sua família, ocupa posição estratégica na detecção precoce de indícios de maus-tratos, sendo a notificação uma medida essencial para assegurar os direitos e a integridade da vítima. Entretanto, foram identificados entraves relacionados à falta de capacitação contínua, à fragilidade de protocolos institucionais e à dificuldade de integração entre os serviços da rede de proteção. Conclui-se que a valorização da formação específica, somada ao fortalecimento das políticas públicas e da atuação interdisciplinar, representa um caminho necessário para aprimorar a prática profissional e garantir a proteção integral de crianças com TEA. Palavras-chave: Enfermagem. Maus-tratos infantis. Transtorno do Espectro Autista. Notificação. Rede de proteção.

ABSTRACT This study aims to understand the role of nursing in the process of identifying and reporting suspected abuse in children with Autism Spectrum Disorder (ASD). It is a bibliographic research conducted between January and April 2025, based on the analysis of scientific publications, legislation, and guidelines focused on child protection. The methodology used allowed for gathering evidence about the importance of the nursing team's clinical observation, combined with sensitivity in recognizing behavioral and physical signs that may indicate situations of violence. The results show that nursing professionals, by being in direct contact with the child and their family, hold a strategic position in the early detection of signs of abuse, with reporting being an essential measure to ensure the rights and integrity of the victim. However, obstacles were identified related to the lack of continuous training, weakness of institutional protocols, and difficulties in integrating protection network services. It is concluded that valuing specific training, combined with strengthening public policies and interdisciplinary action, represents a necessary path to improve professional practice and guarantee comprehensive protection for children with ASD. Keywords: Nursing. Child abuse. Autism Spectrum Disorder. Reporting. Protection network.