A terceirização e o papel do recursos humanos nos direitos trabalhistas.

Abstract

Inserida em um contexto altamente global e competitivo, a terceirização surge como uma das principais modalidades de organização do trabalho na atualidade, modificando as formas de interação entre as empresas e afetando diretamente as condições laborais. A terceirização pode ser caracterizada como o ato de transferir a execução de uma tarefa ou serviço de uma empresa contratante para uma empresa contratada, permitindo que a tarefa ou serviço seja realizado tanto dentro quanto fora dos limites físicos da empresa responsável. Este estudo teve como objetivo explorar a conexão entre o processo de terceirização e as condições de trabalho de um grupo de trabalhadores do setor de segurança. Para isso, foi empregada uma abordagem qualitativa e exploratória, visando entender a realidade dos trabalhadores externos e o papel do departamento de Recursos Humanos na garantia de seus direitos trabalhistas. A pesquisa começou com uma análise bibliográfica de livros, artigos e normas jurídicas para fundamentar teoricamente o tema, seguida pela realização de um trabalho de campo que consistiu na elaboração de questionários voltados a funcionários envolvidos na terceirização e às empresas que prestam esse tipo de serviço. Os resultados indicam que a terceirização é utilizada como uma estratégia para redução de custos, resultando na deterioração das condições de trabalho, por meio da limitação de direitos, aumento da carga de trabalho e maior risco de acidentes e problemas de saúde no ambiente de trabalho. Palavras-Chave: Terceirização, trabalho, precarização, adoecimento, direitos trabalhistas.

ABSTRACT Inserted in a highly global and competitive context, outsourcing emerges as one of the main forms of work organization today, changing the ways companies interact and directly affecting working conditions. Outsourcing can be characterized as the act of transferring the execution of a task or service from a contracting company to a contracted company, allowing the task or service to be performed either within or outside the physical boundaries of the responsible company. This study aimed to explore the connection between the outsourcing process and the working conditions of a group of workers in the security sector. To achieve this, a qualitative and exploratory approach was employed, aiming to understand the reality of outsourced workers and the role of the Human Resources department in ensuring their labor rights. The research began with a bibliographic review of books, articles, and legal norms to provide a theoretical foundation for the topic, followed by fieldwork consisting of the development of questionnaires aimed at employees involved in outsourcing and the companies providing such services. The results indicate that outsourcing is used as a cost-reduction strategy, resulting in the deterioration of working conditions through the limitation of rights, increased workload, and a higher risk of workplace accidents and health issues. Keywords: outsourcing, work, precarization, illness, labor rights.