Contabilidade no terceiro setor: estudo de caso da organização MVC (Movimento Voluntário de Caraguatatuba) em Caraguatatuba.

Abstract

Iniciativas de limpeza de praias são fundamentais para a preservação ambiental, porém frequentemente enfrentam fragilidades na gestão administrativa. Este artigo analisa o caso do Movimento Voluntário Caraguatatuba (MVC), destacando os desafios contábeis e jurídicos decorrentes da informalidade institucional. Adotou-se uma metodologia qualitativa e descritiva, fundamentada em estudo de caso, com pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas com representantes da iniciativa, relacionando os dados às normas do Conselho Federal de Contabilidade e às Leis nº 9.790/1999 e nº 13.019/2014. Os resultados evidenciam que, apesar do relevante impacto socioambiental promovido pela MVC, a ausência de estrutura contábil e de transparência limitava sua credibilidade, acesso a recursos e possibilidades de expansão. Conclui-se que a contabilidade no terceiro setor constitui instrumento estratégico de transparência, eficiência e sustentabilidade. A formalização jurídica da MVC como Organização da Sociedade Civil, atualmente denominada Instituto Inspiração Consciência, demonstra que a adoção de práticas contábeis adequadas potencializa o alcance das ações, fortalece parcerias e amplia o impacto socioambiental no município de Caraguatatuba.

Beach clean-up initiatives are essential for environmental preservation; however, they often face weaknesses in administrative management. This article analyzes the case of the Movimento Voluntário Caraguatatuba (MVC), highlighting the accounting and legal challenges arising from institutional informality. A qualitative and descriptive methodology was adopted, based on a case study that included bibliographic and documentary research, as well as interviews with representatives of the initiative, relating the findings to the standards of the Brazilian Federal Accounting Council and to Laws No. 9,790/1999 and No. 13,019/2014. The results show that, despite the significant socio-environmental impact promoted by MVC, the lack of accounting structure and transparency limited its credibility, access to resources, and expansion potential. It is concluded that accounting in the third sector is a strategic instrument for transparency, efficiency, and sustainability. The legal formalization of MVC as a Civil Society Organization, currently named Instituto Inspiração Consciência, demonstrates that the adoption of appropriate accounting practices enhances the scope of actions, strengthens partnerships, and increases socio-environmental impact in the municipality of Caraguatatuba.