Proposta de projeto de recuperação ambiental da área de preservação permanente do sitio José e Maria, Taciba-SP

Abstract

O objetivo do trabalho foi elaborar a Proposta de Projeto de Restauração Ecológica (PPRE) na Área de Preservação Permanente (APP) no imóvel rural denominado Sitio José e Maria no município de Taciba - SP, de acordo com a Lei Federal nº 12.651 e Resolução da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo SMA nº 32, na qual apresentam as exigências e metodologia em cada uma das etapas visando a plena restauração ecológica. Com base no diagnóstico ambiental, e levando em consideração o estágio de recuperação já existente no local, apresente PPRE aponta a necessidade de ampliar o isolamento da faixa marginal do curso d'água para 30 metros, obtendo assim APP de 8.500m², na qual 8.266m² precisam ser revegetados com 66 espécies e 1.378 indivíduos, entre as quais pioneiros, não pioneiros, zoocóricas, ameaçadas de extinção e adaptadas a região e a proximidade ao curso d'água. Após a aprovação da PPRE pelo órgão competente do Sisnama é necessário a continuidade do processo, por meio da implantação, manutenção e monitoramento até a conclusão.

The objective of this work was to develop the Ecological Restoration Project Proposal (PPRE) for the Permanent Preservation Area (APP) on the rural property called Sitio José e Maria in the municipality of Taciba - SP, in accordance with Federal Law No. 12,651 and the resolution of the São Paulo State Environment Secretariat SMA No. 32, which present the requirements and methodology for each stage aimed at full ecological restoration. Based on the environmental diagnosis, and taking into account the stage of recovery already present at the site, the PPRE indicates the need to expand the isolation of the riparian strip to 30 meters, thus obtaining an APP of 8,500 m², of which 8,266 m² need to be revegetated with 66 species and 1,378 individuals, including pioneers, non-pioneers, zoochoric species, endangered species, and species adapted to the region and the proximity to the watercourse. After the PPRE is approved by the competent body of Sisnama, it is necessary to continue the process through implementation, maintenance, and monitoring until completion.