Processo para certificação de georreferenciamento em propriedade rural no município de Pirapozinho – SP

Abstract

Um levantamento geodésico consiste em transplantar dados de qualquer área ou terreno, através de coordenadas geográficas, altitudes e ângulos, para uma planta, de forma que isto possa ser usada pelo Cartório de Registro de Imóveis, conferencia e controle, no caso de registro, compra, venda ou partilha. O georreferenciamento evidencia isto de forma onde possa garantir ao proprietário, através da identificação dos limites, e então o seu direito sobre o imóvel, sendo este certificado de sua área, para que assim não haja qualquer invasão ou sobreposição. Trabalho também que inclui o CAR (Cadastro Ambiental Rural), como parte do processo, e itens, como plantas, memoriais descritivos, requerimentos, ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) entre outros. Este estudo tem como objetivo deixar claro a importância da realização do georreferenciamento, o conhecimento total da propriedade e também, os documentos que envolve o processo e sua funcionalidade no Brasil

A geodetic survey consists of transferring data from any area or terrain, through geographic coordinates, altitudes, and angles, to a map, so that it can be used by the Real Estate Registry Office for verification and control in cases of registration, purchase, sale, or division. Georeferencing demonstrates this in a way that can guarantee to the owner, through the identification of boundaries, their right over the property, certifying its area to prevent any invasion or overlap. This work also includes the Rural Environmental Registry (CAR) as part of the process, along with items such as maps, descriptive memorials, requests, Technical Responsibility Annotations (ART), among others. This study aims to clarify the importance of carrying out georeferencing, the complete knowledge of the property, as well as the documents involved in the process and their functionality in Brazil.