Considerações tributárias incidentes sobre os estoques

Abstract

O presente trabalho busca apontar a importância da correta gestão dos estoques para as empresas, utilizando-se dos aspectos contábeis, tipos de estoque e critérios de valoração. São abordados, para efeito de contextualização, os tributos no Brasil, como ICMS, ICMS/ST, IPI, PIS, COFINS, IR, CSLL e o Simples Nacional. Considerando que cada um desses tributos é aplicado a um tipo específico de classificação tributária das empresas, fez-se necessário o detalhamento, para então trabalhar a correlação entre os estoques e os tributos elencados. O que foi possível concluir com a pesquisa, de caráter bibliográfico, foi a premente importância de manter nas empresas o controle e a gestão dos estoques, utilizando os métodos corretos para cada tipo de tributação. Essa correta gestão fará com que a empresa esteja amparada legalmente quanto ao pagamento de seus tributos e não tenha prejuízos em seus estoques. O oposto também ocorre, quando não há a gestão eficiente, deixando a empresa literalmente no escuro com relação aos tributos, suscetível portanto à multas pelo Fisco, além do próprio prejuízo pela falta de controle dos estoques.

The present paper seeks to point out the importance of correct inventory management for companies, using accounting aspects, types of inventory and valuation criteria. In order to provide some context, taxes in Brazil are addressed, such as ICMS, ICMS / ST, IPI, PIS, COFINS, IR, CSLL and ‘Simples Nacional’. Considering that each of these taxes is applied to a specific type of tax classification of companies, it was necessary to detail, to later be able to work on the correlation between stocks and the listed taxes. It could be concluded from this bibliographic research that maintaining the control and the management of the stocks in the companies, using the correct methods for each type of taxation is of utmost importance. The correct management will ensure that the company is legally supported regarding the payment of its taxes and does not have losses in its inventories. The opposite also occurs, when there is no efficient management, leaving the company literally in the dark in relation to taxes and therefore susceptible to fines by the tax authorities, in addition to the loss due to the lack of inventory control.