A tributação na indústria automotiva brasileira: uma breve comparação com países selecionados

Abstract

A indústria automotiva é parte importante da economia nacional, pois ela tem o poder de impulsionar diversos outros setores dentro do país, gera milhares de empregos diretos e indiretos anualmente, e também contribui de forma significativa com a arrecadação de impostos para o Estado. Porém, a tributação nesse setor gera uma grande discussão por parte da sociedade, que questiona os altos valores pagos nos veículos no país. A incidência tributária impacta diretamente na competitividade das empresas e reflete no bolso dos consumidores, que acabam pagando bem mais por produtos e serviços. Dessa forma, este trabalho tem como objetivo realizar o levantamento do referencial teórico sobre o sistema tributário no Brasil, focando na taxação das indústrias do setor automotivo, a fim de verificar quais são os tributos e como incidem direta e indiretamente na fabricação e comercialização de veículos dentro do território nacional. Por fim, propõe-se a comparar a carga tributária incidente nos automóveis brasileiros com a de outros países como os Estados Unidos da América, Alemanha e México. Com o intuito de atingir esses objetivos, foi realizada uma pesquisa bibliográfica em acervos físicos e digitas, examinando materiais a respeito do tema tributário com foco na área automotiva. A partir das informações obtidas, conclui-se que cada país possui uma carga tributária própria que reflete nos serviços dispostos pelo Estado e também nos bens adquiridos pelos cidadãos. No Brasil, a carga tributária é bastante onerosa e é o principal fator encarecedor dos veículos encontrados nas concessionárias, que se comparado com outros países, fica ainda mais notável os altos percentuais de impostos, pois é grande a disparidade.

The automotive industry is an important part of the national economy, it has the power to boost several other sectors within the country, generates thousands of direct and indirect jobs annually, and also contributes significantly to the collection of taxes for the State. However, taxation in this sector generates a great debate on the part of society, which questions the high amounts paid for vehicles in the country. The tax impact directly impacts on the competitiveness of companies and reflects on the pocket of consumers, who end up paying much more for products and services. Thus, this work aims to survey the theoretical framework on the tax system in Brazil, focusing on the taxation of industries in the automotive sector, in order to verify what are the taxes and how they affect directly and indirectly in the manufacture and sale of vehicles within the national territory. Finally, it is proposed to compare the tax burden on Brazilian automobiles with that of other countries such as the United States of America, Germany and Mexico. In order to achieve these objectives, a bibliographic research was carried out on physical and digital collections, examining materials on the tax theme with a focus on the automotive area. From the information obtained, it is concluded that each country has its own tax burden that reflects in the services provided by the State and also in the goods acquired by the citizens. In Brazil, the tax burden is quite onerous and is the main costing factor for vehicles found in dealerships, which compared to other countries, the high percentages of taxes are even more remarkable, as the disparity is great.