Regime aduaneiro especial de drawback: oportunidade de melhorar a competitividade

Abstract

O presente artigo tem o objetivo de apresentar como uma empresa identificou uma oportunidade de reduzir os custos tributários da exportação através do regime aduaneiro especial Drawback, sendo nas modalidades de Isenção e Intermediário. Na modalidade de Drawback Isenção a empresa de estudo utiliza o benefício quando repõem o seu estoque com commodities importadas e na modalidade de Drawback Intermediário a empresa utiliza o benefício em parceria com um de seus clientes nacionais que irá exportar o seu produto final para outros países. Através de análises feitas junto a empresa, serão apresentadas as suas economias tributárias, o que melhora a sua competitividade no mercado internacional. A metodologia utilizada é a pesquisa qualitativa, com pesquisa bibliográfica e apresentação do estudo realizado junto a empresa.

This article aims to present how a company identified an opportunity to reduce export tax costs through the Drawback special customs regime, in the Exemption and Intermediate modalities. In the Exemption Drawback modality, the study company uses the benefit when they replenish their stock with imported commodities and in the Intermediate Drawback modality, the company uses the benefit in partnership with one of its national clients who will export their final product to other countries. Through analyzes carried out with the company, its tax savings will be presented, which improves its competitiveness in the international market. The methodology used is qualitative research, with bibliographical research and presentation of the study carried out with the company.