Transporte rodovário de produtos perigosos no estado de São Paulo

Abstract

Este estudo realiza uma análise do setor do transporte de mercadorias perigosas, com especial enfoque no transporte parcial. A abordagem adoptada consiste no estudo da história legislativa a nível nacional. A coleta de informações é realizada por meio de pesquisas em artigos, manuais de agências governamentais, livros, diretrizes regulatórias e leis relacionadas ao transporte de mercadorias perigosas. Com base nessas fontes serão determinadas as ações necessárias para coordenar o manuseio e transporte deste produto. Em relação à proposta, este trabalho examina as exigências das autoridades reguladoras, incluindo ANTT, Polícia Federal, IBAMA e FATMA. Utilizando informações sobre as modalidades disponíveis, são sugeridas medidas a serem tomadas para cumprir a legislação aplicável, abrangendo aspectos relacionados a motoristas, veículos e autorizações especiais de todas as autoridades relevantes. Destacamos também brevemente alguns detalhes que as empresas de transporte precisam estar atentas durante esse processo.

This study carries out an analysis of the sector of the transport of dangerous goods, with special emphasis on the partial transport. The approach adopted consists of studying the history of legislation at the national level. The collection of information is carried out through research in articles, manuals from government agencies, books, regulatory guidelines and laws related to the transport of dangerous goods. On the basis of these sources, the actions necessary to coordinate the handling and transport of this product will be determined. With regard to the proposal, this work examines the requirements of regulatory authorities, including ANTT, Federal Police, IBAMA and FATMA. Using information on the available modalities, measures to be taken to comply with applicable legislation are suggested, covering aspects relating to drivers, vehicles and special permits from all relevant authorities. We have also briefly highlighted some details that transport companies need to be aware of during this process.