Violência obstétrica no Brasil.

Abstract

O presente trabalho realizou um estudo através do qual foi possível analisar que muitas pessoas não possuem um conhecimento vasto sobre violência obstétrica, pois a disseminação do assunto envolve questões de conscientização, o que acaba gerando um distanciamento dos cidadãos em relação a este tema. Os objetivos estipulados estão diretamente ligados ao aprofundamento do conhecimento sobre o crime de violência obstétrica, dessa forma, analisa-se como a lei atua em relação a este problema. De acordo com os estudos realizados, a violência obstétrica é um crime que requer muita atenção, porque ocorre em um momento muito delicado para a parturiente, podendo ocorrer a qualquer momento da gestação por parte da equipe médica. É importante ressaltar que o Brasil não possui legislação específica a nível federal, portanto, algumas regiões criaram leis municipais, como é o caso da cidade de Diadema localizada no Estado de São Paulo. Assim sendo, seria relevante propor uma lei específica que tipificasse a violência obstétrica como crime e oferecer uma legislação própria com pena adequada para o ato praticado pelo profissional da equipe médica.

This work presents a study through which was possible to analyze that many people do not have a vast knowledge about obstetric violence, since the dissemination of the subject involves issues of awareness, which ends up generating a distancing of citizens in relation to this theme. The stipulated objectives are directly linked to the deepening of knowledge about the crime of obstetric violence, thus analyzing how the law acts in relation to this problem. According to the studies carried out, obstetric violence is a crime that requires a lot of attention, because it occurs at a very delicate moment for the parturient woman, and may occur at any time during pregnancy on the part of the medical team. It is important to emphasize that Brazil does not have specific legislation at the federal level, therefore, some regions have created municipal laws, as is the case of the city of Diadema located in the State of São Paulo. Therefore, it would be relevant to propose a specific law that typifies obstetric violence as a crime and offer specific legislation with adequate punishment for the act practiced by the medical team professional.