Alienação parental: falta de aplicabilidade da lei alienação parental

Abstract

Considera-se alienação parental todo ato de interferência na formação social da criança ou adolescente, causado por um dos genitores, avós ou responsáveis pelo menor, com o intuito de prejudicar o vínculo entre o menor e seus responsáveis. Basicamente, a alienação parental costuma acontecer quando um dos pais deseja afastar a criança do outro, geralmente após uma separação. É, portanto, uma forma de violação do direito familiar de convivência saudável, que pode gerar diversos efeitos negativos para o menor, como ansiedade, depressão, isolamento, agressividade, entre outros problemas que além de interferir no próprio indivíduo atingem a sociedade como um todo. Atualmente, é um dos temas mais delicados tratados pelo direito de família A alienação parental é um dos temas mais delicados tratados pelo direito de família, considerando os efeitos jurídicos e emocionais negativos que pode provocar nas relações entre pais e filhos. Tendo o objetivo da conduta, na maior parte dos casos, é prejudicar o vínculo da criança ou do adolescente com o genitor.

Parental alienation is considered any act of interference in the social formation of the child or adolescent, caused by one of the parents, grandparents or guardians of the minor, with the aim of damaging the bond between the minor and his or her guardians. Basically, parental alienation usually happens when one parent wants to take the child away from the other, usually after a separation. It is, therefore, a form of violation of the family's right to healthy coexistence, which can generate several negative effects for the minor, such as anxiety, depression, isolation, aggression, among other problems that, in addition to interfering with the individual themselves, affect society as a whole.Currently, it is one of the most delicate topics dealt with by family law. Parental alienation is one of the most delicate topics dealt with by family law, considering the negative legal and emotional effects it can have on relationships between parents and children. The objective of the conduct, in most cases, is to harm the bond between the child or adolescent and the parent.