Alienação parental

Abstract

Este trabalho aborda os diversos aspectos do fenômeno da alienação parental, quando a criança ou o adolescente é influenciado, por um dos pais ou responsáveis, a desenvolver aversão a um dos pais. Neste sentido, este trabalho objetiva analisar as consequências jurídicas da alienação parental ao direito da criança e do adolescente, conforme os ditames constitucionais. Assim, tem como objetivos específicos investigar e analisar: as concepções de alienação parental e a sua caracterização; o direito da criança e do adolescente a convivência familiar e consequências da Alienação Parental acerca da Constituição Federal e do Estatuto Da Criança E Adolescente. Para isso, serve-se o método dedutivo utilizando de pesquisa bibliográfica e documental. Deste modo, a presente pesquisa científica esclarece conceitos essenciais sobre Alienação Parental e suas consequências.

This research analyzes the various aspects of the phenomenon of parental alienation, when a child or adolescent is influenced by one of the parents or guardians to develop an aversion to one of the parents. In this sense, this work aims to analyze the legal consequences of parental alienation to the right of children and adolescents, according to constitutional dictates. Thus, it has as specific objectives to investigate and analyze: the conceptions of parental alienation and its characterization; the right of children and adolescents to family life and consequences of Parental Alienation regarding the Federal Constitution and the Statute of Children and Adolescents. For this, the deductive method is used using bibliographical and documental research. Thus, this scientific research clarifies essential concepts about Parental Alienation and its consequences.