O controle médico de saúde ocupacional e os riscos ambientais em uma indústria de calçados de Franca/SP

Abstract

No setor industrial, como em uma indústria de calçados, a saúde e segurança ocupacional é uma temática abrangente para a prevenção de vida dos trabalhadores, com isso, as normas regulamentadoras de segurança e medicina do trabalho, devem ser implantadas e aplicadas com afinco. O objetivo deste trabalho foi analisar se os programas de saúde e segurança ocupacional de PCMSO e dos riscos ambientais estão sendo praticados em uma indústria de calçados de Franca/SP. Para atingir esse objetivo, foram traçados os objetivos específicos, com a análise da situação atual da empresa, onde foi realizado um levantamento dos programas assistidos de SSO, como: a apresentação da situação atual dos colaboradores da empresa com os programas de controle médico de saúde ocupacional; verificação dos exames de saúde ocupacional e dos atestados de saúde ocupacional ASO; aferição dos colaboradores que retornam com afastamentos, se recebem instruções e estão sendo treinados para o retorno da função; o levantamento dos riscos ambientais, riscos físicos, químicos e biológicos. Para cumprir os objetivos propostos, a metodologia utilizou inicialmente uma pesquisa da literatura de caráter exploratório, em livros, artigos acadêmicos e a legislação vigente exposta pelo Governo Federal, em seguida foi desenvolvido um estudo de caso com duas premissas, uma baseada no PCMSO da NR 7 e a outra na avaliação e controle dos riscos ambientais da NR 9, também foram utilizadas entrevistas semiestruturadas com o setor de recursos humanos e o médico do trabalho. Conclui-se que a indústria de calçados possui toda a documentação exigida pelo Governo Federal e sindicato da categoria, quanto ao PCMSO e registra toda documentação no eSocial, mas falta o treinamento gradativo para o trabalhador no retorno de um afastamento. Quanto aos riscos ocupacionais do meio ambiente de trabalho, o risco físico de ruído é o mais evidenciado nesta indústria, seguido do risco químico para algumas funções de trabalho.

In the industrial sector, such as the footwear industry, occupational health and safety is a wide-ranging issue for the prevention of workers' lives, which means that occupational health and safety regulations must be implemented and applied rigorously. The aim of this paper was to analyze whether the PCMSO occupational health and safety programs and environmental risks are being practiced in the footwear industry in Franca/SP. In order to achieve this objective, specific objectives were outlined with an analysis of the company's current situation, in which a survey was carried out of the assisted SSO programs, such as: the presentation of the current situation of the company's employees with the occupational health medical control programs; verification of occupational health examinations and ASO occupational health certificates; measurement of employees returning from leave, whether they receive instructions and are being trained to return to work; the survey of environmental risks, physical, chemical and biological risks. In order to meet the proposed objectives, the methodology initially used exploratory literature research in books, academic articles and the current legislation set out by the Federal Government, followed by a case study with two premises, one based on the NR 7 PCMSO and the other on the NR 9 environmental risk assessment and control. It can be concluded that the footwear industry has all the documentation required by the Federal Government and the workers' union regarding the PCMSO and registers all the documentation in eSocial, but there is a lack of gradual training for workers on their return from leave. As for occupational risks in the working environment, the physical risk of noise is the most common in this industry, followed by chemical risk for some work functions.