Regime aduaneiro de drawback nas empresas brasileiras: vantagens e desafios

Abstract

No atual cenário econômico as empresas buscam ao máximo aumentar resultados positivos e ampliar sua participação no mercado, o que leva a uma constante busca por reduções efetivas nos custos e melhorias na gestão do fluxo de caixa. No que se refere a carga tributária brasileira os benefícios propostos na legislação podem auxiliar as empresas a atingirem seus objetivos, desde que a controladoria seja uma aliada e se busque as melhores alternativas. O presente estudo tem como principal objetivo demonstrar as vantagens e desafios do regime de tributação de drawback para as empresas e fornecer informações para que o público possa conhecê-lo, incluindo suas modalidades e embasamento legal. Para apresentação do presente trabalho, a descrição da metodologia surgiu com embasamento nas principais fontes de conhecimento sendo elas as pesquisas bibliográficas e monografias. Os resultados das pesquisas realizadas demonstram que o regime é eficaz, mas em contrapartida trás com ele alguns desafios, e que as pessoas têm pouco conhecimento sobre o regime em questão. Desta forma, destaca-se que um bom planejamento tributário pode auxiliar a empresa a melhorar seus resultados, no que diz respeito a reduções da carga tributária, além de otimizar o fluxo de caixa.

In current economic scenario, companies seek to maximize positive results and expand their market share, which leads to a constant search for effective cost reductions and improvements in cash flow management. Regarding the Brazilian tax burden, the benefits proposed in the legislation can assist companies in achieving their objectives, provided that management accounting is an ally and the best alternatives are sought. The main objective of this study is to demonstrate the advantages and disadvantages of the drawback tax regime for companies and to provide information so that the public can become familiar with it, including its modalities and legal basis. For the presentation of this work, the description of the methodology emerged based on the main sources of knowledge, including bibliographic research and monographs. The results of the research conducted demonstrate that the regime is effective, but on the other hand, it has some disadvantages, and people have little knowledge about the regime in question. Thus, it is concluded that good tax planning can help the company improve its results, with regard to reducing the tax burden, as well as optimizing cash flow.