Imposto de renda no Brasil

Abstract

Este trabalho tem como objetivo abordar o Imposto de Renda no Brasil, onde a arrecadação tributária é uma das principais fonte de recursos público, utilizam tabelas progressivas para pagamento de imposto de renda, conforme a faixa de renda, no Brasil, o percentual mínimo é de 7,5% e o máximo, de 27,5%. A relevância do tema se dá no contexto atual do século XXI, reforma tributária a base para um novo Brasil esse foi o tema nas eleições de 2022, defendido pelos candidatos e candidatas, onde o maior compromisso é a construção do futuro do país. É o sistema tributário que sustenta a economia do país, através da geração de investimentos e empregos, capacita o governo a investir em políticas públicas, no combate a pobreza e desigualdade social. A maior tributação é sobre o consumo, que representa 44 % de tudo que é arrecada para investimento público. Porém para a população mais pobre, que é a maioria no país, essa tributação sobrecarrega 26% de todo o orçamento familiar, enquanto que para os ricos é de apenas 10% (IPEA). O programa da coligação “Brasil da Esperança”, propõe uma ampla reforma no eixo “Desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental e climática”, com o objetivo de instituir uma reforma tributária solidária, justa e sustentável, capaz de simplificar tributos e fazer com que os pobres paguem menos e os ricos paguem mais, corrigindo a injustiça tributária ao garantir a progressividade tributária. Caso avance a agenda da tributação sobre renda, modelo diferente do atual voltado ao consumo, o Brasil equipararia seu modelo de recolhimento de tributos ao de países desenvolvidos, como Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, Japão e China, por exemplo, equilibrando o percentual pago entre as classes sociais de forma mais igualitária. Menciona ainda a intenção de uma reforma no imposto de renda (IR), procurando corrigir as desigualdades que existem nessa base, a companha tem dado destaque à intenção de isentar do imposto de renda as pessoas físicas que recebem até R$ 5.000,00 (mil) mensais e instituir a tributação de lucros e dividendos, como forma de compensar a isenção.

This work aims to address Income Tax in Brazil, where the collection tax is one of the main sources of public resources, they use progressive tables to payment of income tax, depending on the income range, in Brazil, the minimum percentage is of 7.5% and the maximum of 27.5%. The relevance of the topic occurs in the current context of the 21st century, tax reform is the basis for a new Brazil this was the theme in the 2022 elections, defended by the candidates, where The biggest commitment is building the country's future. It is the tax system that supports the country's economy, through the generation of investments and jobs, enables the government to invest in public policies, combating poverty and social inequality. The biggest tax is on consumption, which represents 44% of everything collected for public investment. However, for the poorest population, which is the majority in the country, this taxation burdens 26% of the entire family budget, while for the rich it is only 10% (IPEA). The “Brazil of Hope” coalition program proposes a broad reform in the “Economic development and socio-environmental and climate sustainability”, with the objective of institute a supportive, fair and sustainable tax reform, capable of simplifying taxes and making that the poor pay less and the rich pay more, correcting tax injustice by guaranteeing tax progressivity. If the income taxation agenda advances, a model different from the current one focused on consumption, the Brazil would equate its tax collection model to that of developed countries, such as United States, England, Germany, Japan and China, for example, balancing the percentage paid between social classes more equally. It also mentions the intention of reforming income tax (IR), seeking to correct the inequalities that exist on this basis, the company has highlighted its intention to exempt from income tax for individuals who receive up to R$5,000.00 (one thousand) monthly and establish the taxation of profits and dividends, as a way of compensating for the exemption.