Covid 19 e seu impacto sobre ações de reciclagem, coleta seletiva e descarte de produtos

Abstract

Diante da declaração da pandemia e da adoção de medidas de emergência de saúde pública para evitar a contaminação ou a propagação do novo corona vírus (SARSCoV-2) do reconhecimento do estado de calamidade pública no Brasil (Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020) e da adoção das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional (Lei 13.979, de 06 de fevereiro de 2020), foram ampliadas as ações e políticas urgentes de prevenção, detecção, proteção, tratamento e redução do ciclo de transmissão da COVID-19, de maneira a evitar a contaminação ou a propagação do vírus. Diante desse novo cenário e de maior preocupação com os riscos à saúde e a segurança das catadoras e catadores, surgiram em todo o país diversos posicionamentos divergentes sobre a necessidade de interrupção ou não da coleta seletiva, durante no período de pandemia. Vale destacar que Reciclagem é o processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes. Este artigo tem como objetivo dispor impacto gerado pela pandemia do novo corona vírus no que tange sobre a coleta seletiva, a reciclagem e o descarte e o objetivo específico tem norte na verificação das dificuldades enfrentadas na aplicação cabal das estratégias de coleta e reciclagem através de uma revisão bibliográfica.

In view of the declaration of the pandemic and the adoption of emergency public health measures to prevent contamination or the spread of the new coronavirus (SARSCoV-2) from the recognition of the state of public calamity in Brazil (Legislative Decree nº 6, of March 20, 2020) and the adoption of measures to deal with the public health emergency of international importance (Law 13,979, of February 6, 2020), urgent actions and policies for the prevention, detection, protection, treatment and reduction of the transmission cycle were expanded COVID-19, in order to avoid contamination or spread of the virus. In view of this new scenario and of greater concern with the health and safety risks of waste pickers and scavengers, several divergent positions arose across the country regarding the need to interrupt or not selective collection, during the pandemic period. It is worth noting that Recycling is the process of transforming solid waste that involves changing its physical, physical-chemical or biological properties, with a view to transforming them into inputs or new products, observing the conditions and standards established by Organs competente. This article aims to have an impact generated by the pandemic of the new corona virus with regard to selective collection, recycling and disposal, and the specific objective is guided by the verification of the difficulties faced in the full application of collection and recycling strategies through a literature review.