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Title: Propostas para agilizar o processo de execução de alimentos
Other Titles: PROPOSALS TO SPEED UP THE FOOD EXECUTION PROCESS
Authors: SOUZA, João Pedro do Nascimento
FREIRE, Lucas Batista
FONSECA, Sarah Ramos da
Advisor: CARVALHO, Vivian Manuci
type of document: Artigo científico
Keywords: Processo;Paternidade;Alimentos (direito de família);Pensão alimentícia
Issue Date: Dec-2022
Publisher: 240
Citation: SOUZA, João Pedro do Nascimento; FREIRE, Lucas Batista; FONSECA, Sarah Ramos da. Propostas para agilizar o processo de execução de alimentos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso Técnico em Serviços Jurídicos) - Etec Padre Carlos Leôncio da Silva, Lorena, 2022.
Abstract: processo de execução de alimentos se torna crucial, pois traz como objetivo maior assegurar os direitos e interesses do menor, no que se refere a garantia de direitos básicos como alimentação, moradia, saúde e educação. Neste artigo podese identificar as etapas do processo de execução de alimentos, e o que ocorre em cada fase para entender o porquê de, na maioria das vezes, se prolongar demasiadamente, visto que há, um menor desamparado, necessitando de recursos para manter suas necessidades básicas. O objetivo central do trabalho é desenvolver alternativas que possam tornar tal processo mais célere, propondo reflexões diante de perspectivas atuais. Para realizarmos isso, utilizaremos pesquisas bibliográficas, análises estatísticas e consulta ao Novo Código Civil.
The process of executing food becomes crucial, as its main objective is to ensure the rights and interests of the minor, with regard to the guarantee of basic rights such as food, housing, health and education. In this article, it is possible to identify the steps of the food execution process, and what happens in each phase to understand why, in most cases, it takes too long, since there is a helpless minor, needing resources to maintain their basic needs. The main objective of the work is to develop alternatives that can make this process faster, proposing reflections on current perspectives. To accomplish this, we will use bibliographic research, statistical analysis and consultation of the New Civil Code.
URI: http://ric.cps.sp.gov.br/handle/123456789/11707
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