Os impactos da informalidade no processo ocupacional do trabalho rural

Abstract

Este trabalho evidencia a importância da existência efetiva dos processos de controle ocupacional no trabalho rural e, como a informalidade desta área atrapalha na inclusão dos métodos adequados para fiscalizar as condições de saúde e segurança dos colaboradores, desde o controle de entrega de EPI, até os métodos profundamente planejados, para diminuir os riscos ocupacionais. Há normas que já tratam do trabalho rural, como a NR 31, que estabelece os preceitos para ter no ambiente rural de trabalho a conservação da segurança e diminuição das decorrências dos riscos. No entanto, o trabalhador informal, na maioria das vezes não tem a atenção devida à sua saúde, sem verificações e exames periódicos, não há uma quantificação da existência ou do crescimento de doenças ocasionadas pelos riscos ocupacionais. A adequação trabalhista nas regiões rurais traria melhores condições para os colaboradores, tendo em vista a melhor utilização das condições estabelecidas pelas leis e normas vigentes, que cobrem com maior efetividade os trabalhadores formais.