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dc.contributor.advisorSOUZA, Izolina Margarida de-
dc.contributor.authorRUFINO, Anna Karolina Januario-
dc.contributor.authorSILVA, Emilly Brito Borges da-
dc.contributor.authorDOURADO, Josielle Lorrany Gomes-
dc.contributor.authorSANTOS, Kaique Luis dos-
dc.contributor.authorSILVA, Maria Izabella de Jesus-
dc.contributor.authorSANTOS, Sandra Maria Agri dos-
dc.contributor.otherSANTOS, Manoel Messias dos-
dc.contributor.otherPIRES, Paulo Cândido-
dc.contributor.otherBRITO, Silvano Lack de-
dc.date.accessioned2022-09-12T18:37:54Z-
dc.date.available2022-09-12T18:37:54Z-
dc.date.issued2022-07-
dc.identifier.citationRUFINO, Anna Karolina Januario; SILVA, Emilly Brito Borges da; DOURADO, Josielle Lorrany Gomes; SANTOS, Kaique Luis dos; SILVA, Maria Izabella de Jesus; SANTOS, Sandra Maria Agri dos. O nascituro a sua capacidade civil: perspectivas à luz da disponibilidade de direitos ao ser já concebido no ventre materno. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso Técnico em Serviços Juridicos) Etec Zona Leste, São Paulo, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://ric.cps.sp.gov.br/handle/123456789/10045-
dc.description.abstractO referido estudo aborda questões e aspectos pouco conhecidos na sociedade, nos veículos de comunicação tornou-se um assunto inusitado no âmbito jurídico. O assunto discorrerá quesitos em torno do nascituro, sendo o citado, aquele que foi concebido dentro do ventre materno (intrauterino) e é detentor de direitos, entretanto, muito se discute sobre o leque de garantias que o nascituro detém, logo, nessa sequência de estudos, será apresentado de que forma o direto lida e da sequência em processos relacionados ao feto. No decorrer da pesquisa será apresentado a aplicabilidade dos direitos, tanto os fundamentais, quanto os civis e de como estes fornecem continuidade em processos relacionados ao feto até ele se tornar um ser capaz diante seus deveres e direitos nos atos civis.pt_BR
dc.description.abstractThis study addresses issues and aspects little known in society, in the media it has become an unusual subject in the legal field. The subject will discuss questions around the unborn child, the aforementioned being the one who was conceived inside the mother's womb (intrauterine) and holds rights, however, much is discussed about the range of guarantees that the unborn child holds, therefore, in this sequence of studies, it will be presented how the direct reads and the sequence in processes related to the fetus. In the course of the research, the applicability of both fundamental and civil rights will be presented and how they provide continuity in processes related to the fetus until it becomes a capable being in the face of its duties and rights in civil acts.pt_BR
dc.description.sponsorshipCurso Técnico em Serviços Jurídicospt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisher211pt_BR
dc.subjectDireito à vidapt_BR
dc.subjectDireito civilpt_BR
dc.subject.otherGestão e Negóciospt_BR
dc.titleO nascituro a sua capacidade civil: perspectivas à luz da disponibilidade de direitos ao ser já concebido no ventre maternopt_BR
dc.typeMonografiapt_BR
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