https://ric.cps.sp.gov.br/handle/123456789/5207 Produção acadêmica discente como requisito parcial para obtenção da formação Técnica. Thu, 16 Apr 2026 20:17:01 GMT 2026-04-16T20:17:01Z https://ric.cps.sp.gov.br/handle/123456789/43530 Title: Principais desafios logísticos na distribuição de vacinas para povos indígenas em áreas de difícil acesso no Brasil Authors: COSTA, Breno Augusto dos Santos; SANTOS, Fabrício Rodrigues dos; SILVA, Geovana Darlan da; MORAES JÚNIOR, Luiz Fernando de; CORRÊA, Poliana da Silva Abstract: A vacinação no Brasil é coordenada pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), sendo responsável por erradicar e controlar diversas doenças transmissíveis. Apesar dos avanços, o país enfrenta queda na cobertura vacinal desde 2015, agravada por desinformação e dificuldades de acesso em regiões remotas. Entre os povos indígenas, o Ministério da Saúde tem intensificado esforços. No entanto, persistem desafios logísticos, como o transporte dos imunizantes em longas distâncias, a manutenção da cadeia de frio, a escassez de profissionais em áreas isoladas e a necessidade de respeitar as especificidades culturais e linguísticas, fatores que tornam a imunização indígena uma operação complexa, mas essencial para a equidade em saúde no Brasil. Desse modo, o objetivo do presente trabalho foi abordar como está o panorama atual da vacinação dos indígenas do Brasil e seus desafios, dando ênfase aos desafios logísticos. Para tal, foi utilizado como método de pesquisa que a revisão sistemática da literatura. Os resultados do estudo indicaram que, embora as campanhas de vacinação voltadas aos povos indígenas tenham avançado, ainda existem desigualdades significativas em relação ao acesso e à manutenção da imunização em comunidades mais isoladas. As principais barreiras identificadas incluem dificuldades logísticas no transporte e armazenamento de vacinas, carência de profissionais de saúde em áreas remotas e obstáculos culturais e linguísticos que interferem na adesão às campanhas. Esses fatores evidenciam a necessidade de estratégias mais integradas e contínuas para garantir a efetividade e a equidade do PNI entre as populações indígenas brasileiras. Mon, 01 Dec 2025 00:00:00 GMT https://ric.cps.sp.gov.br/handle/123456789/43530 2025-12-01T00:00:00Z https://ric.cps.sp.gov.br/handle/123456789/43528 Title: Transporte de órgãos: barreiras do transporte de órgãos Authors: CUNHA, Abyner dos Santos; RIBEIRO, Cassiana Alves de Castilho; DOMICIANO, Daniele Fernandes; LIMA, Ingrid Aparecida dos Santos; PEREIRA, Luciana Aparecida de Carvalho Abstract: O transporte de órgãos no Brasil é uma atividade crucial que envolve uma cadeia de suprimentos complexa e com desafios logísticos significativos. A viabilidade dos órgãos para transplante depende de uma série de fatores, como o tempo de transporte, as condições ideais de preservação e a coordenação eficiente entre os agentes envolvidos. O estudo aborda as barreiras enfrentadas no processo, como limitações estruturais, falta de integração entre os envolvidos e a necessidade de melhorias na tecnologia e capacitação dos profissionais. A Lei 14.858/2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece a prioridade no embarque de órgãos, tecidos e partes do corpo humano destinados ao transplante. A Força Aérea Brasileira (FAB) desempenha um papel essencial no transporte aéreo, utilizando aeronaves dedicadas e outros meios de transporte para garantir a agilidade e a segurança do processo. A pesquisa também destaca a importância do transporte aéreo para órgãos como o coração, pulmão e fígado, que possuem tempo de validade limitado. Apesar dos avanços, a falta de um sistema logístico adequado ainda compromete a eficiência do transporte, sendo fundamental buscar soluções para otimizar a cadeia de suprimentos e garantir o sucesso dos transplantes. Mon, 01 Dec 2025 00:00:00 GMT https://ric.cps.sp.gov.br/handle/123456789/43528 2025-12-01T00:00:00Z https://ric.cps.sp.gov.br/handle/123456789/43515 Title: Lei nº 14.273/21: do legado histórico para o desenvolvimento da logística ferroviária brasileira Authors: JESUS, Agnes Prudente do Amaral de; AIRES, Gabriela Victoria Garcia; SANTOS, Luis Felipe de Souza; SANTOS, Vitor Rubens Rodrigues dos Abstract: O trabalho analisa os efeitos do Novo Marco Legal das Ferrovias (Lei nº 14.273/21) no setor logístico brasileiro, evidenciando como a legislação busca modernizar o modal ferroviário e diminuir a dependência histórica do transporte rodoviário. A pesquisa apresenta o desenvolvimento das ferrovias desde o século XIX, mostrando como elas tiveram papel fundamental no desenvolvimento nacional, mas perderam força ao longo dos anos por falta de investimentos, padronização e políticas consistentes. O estudo examina a mudança do regime de concessão para o de autorização, que reduz a burocracia e facilita a implantação de novos projetos ferroviários no país. Mostra também o crescimento dos pedidos feitos por empresas privadas, reforçando que o setor passa por um momento de retomada e expansão. Ao comparar os modais rodoviário e ferroviário, o trabalho evidencia que a forte dependência das rodovias gera custos elevados, desgaste constante das estradas e altos índices de acidentes. Em contraste, o transporte ferroviário se apresenta como alternativa mais eficiente, econômica e segura, sobretudo para cargas de grande volume e longas distâncias. A análise inclui ainda a atuação de empresas que se destacam na malha férrea nacional e que contribuem para a integração logística. Mon, 01 Dec 2025 00:00:00 GMT https://ric.cps.sp.gov.br/handle/123456789/43515 2025-12-01T00:00:00Z https://ric.cps.sp.gov.br/handle/123456789/43224 Title: A efetividade da punição do trabalho escravo doméstico Authors: SILVA, Nicolas Augusto Rocha da; OLIVEIRA, Tamires Aparecida de Araújo; GONÇALVES, Matheus Henrique Abstract: O trabalho escravo doméstico configura uma das formas mais graves e persistentes de violação dos direitos humanos e trabalhistas no Brasil. Apesar dos avanços legislativos e das políticas públicas, essa prática ainda ocorre, muitas vezes invisibilizada, em condições degradantes que comprometem a dignidade e os direitos fundamentais dos trabalhadores. Este estudo analisa a efetividade da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da fiscalização trabalhista no combate a essa modalidade de exploração, identificando desafios legais, institucionais e sociais que dificultam sua erradicação. A pesquisa inclui revisão bibliográfica, análise crítica da legislação vigente, estudo de casos emblemáticos e avaliação de projetos legislativos. Propõese um novo projeto de lei que tipifica o trabalho escravo doméstico como crime hediondo, amplia a responsabilização penal para funcionários e beneficiários, fortalece a fiscalização e institui programas de proteção às vítimas. Conclui-se que a erradicação dessa prática exige uma abordagem multidimensional, combinando legislação rigorosa, fiscalização efetiva, responsabilização ampla e mobilização social. Mon, 01 Dec 2025 00:00:00 GMT https://ric.cps.sp.gov.br/handle/123456789/43224 2025-12-01T00:00:00Z