https://ric.cps.sp.gov.br/handle/123456789/5192 Escola Técnica Estadual Professor Ídio Zucchi (Bebedouro) Sat, 13 Jun 2026 09:07:48 GMT 2026-06-13T09:07:48Z https://ric.cps.sp.gov.br/handle/123456789/45003 Title: Infanticídio Authors: BELÉM, Ellen Bitencourt; GONÇALVES, Kethlen Gabriele; SALES, Larissa Bebiano de; OLIVEIRA, Lucas Wagner; SANTAGUIDA, Stefânia Abstract: O presente trabalho tem como objetivo explicar e ampliar a visão da sociedade perante o infanticídio, explicando a sua diferença com relação a outros tipos penais. O motivo pelo qual o trabalho foi feito é para demonstrar as diferenças de penalizações entre diversos países e expor quem são os sujeitos deste ato delituoso. Dado trabalho foi escrito baseando-se em diversos tipos de pesquisas, sendo algumas delas em livros, códigos penais, evolução histórica e a importantíssima pesquisa de campo, por meio da qual se percebeu que há uma grande parte dos entrevistados que são leigos em relação a este ato criminoso. Ainda que o infanticídio seja um crime existente desde a Antiguidade, continua um crime oculto perante a sociedade brasileira e dadas penalizações são muito diferentes das penas atribuídas a seus praticantes em códigos penais do exterior. Portanto, o trabalho aqui apresentado poderá levar a essas pessoas o real conhecimento do que se trata o crime de infanticídio. ABSTRACT This work aims to explain and broaden society's understanding of infanticide, highlighting its differences from other types of crimes. The purpose of this work is to demonstrate the differences in penalties between various countries and to identify those who commit this crime. This work was written based on various types of research, including books, penal codes, historical evolution, and the crucial field research, which revealed that a large portion of those interviewed are laypeople regarding this criminal act. Although infanticide has existed since antiquity, it remains a hidden crime in Brazilian society, and the penalties are very different from those assigned to its perpetrators in foreign penal codes. Therefore, this work may provide these individuals with a true understanding of what constitutes the crime of infanticide. Tue, 25 Jun 2019 00:00:00 GMT https://ric.cps.sp.gov.br/handle/123456789/45003 2019-06-25T00:00:00Z https://ric.cps.sp.gov.br/handle/123456789/45002 Title: Crimes sexuais contra vulneráveis: menores de quatorze anos Authors: DIAS, Ana Loiza Parra; CARVALHO, Daniel Casagrande Penha de; FACCI, Letícia Caroline; MIRANDA, Luiz Fernando dos Santos; ALVES, Maria Eduarda da Silva; SILVA, Maria Luiza da Abstract: O presente trabalho tem como tema Estupro de vulneráveis: menores impúberes, seguindo a ideia do Código Penal, os menores de quatorze anos. Também possui como objetivo apresentar as principais consequências para as vítimas, sendo estas que não possuem discernimento de tais atos. Primeiramente, foram abordados aspectos referentes a evolução histórica e legislativa da previsão dos crimes sexuais em relação aos menores, abordando o tratamento dado as vítimas e aos agressores pelas leis de cada época, com o intuito de mostrar o aumento gradativo na proteção, principalmente em relação aos menores de 14 anos,. Com o fim da análise histórica, deu-se início ao estudo dos pormenores do crime, com observância em doutrinas e jurisprudências. Por conseguinte, foram elencados pensamentos de estudiosos, levantamento de dados de forma independente, por fim a discussão do presente trabalho foi aprofundar sobre as formas de conscientização perante o crime, demonstrar o aumento de forma exorbitante do mesmo e entender como as presunções de vulnerabilidade interfere ao julgar o crime. ABSTRACT This work addresses the topic of rape of vulnerable individuals: prepubescent minors, specifically those under fourteen years of age, as defined by the Penal Code. It also aims to present the main consequences for victims, who lack the capacity to understand the nature of these acts. Firstly, aspects related to the historical and legislative evolution of the legal framework for sexual crimes against minors were discussed, examining the treatment of victims and perpetrators under the laws of each era, with the intention of demonstrating the gradual increase in protection, particularly for those under 14 years of age. Following the historical analysis, the study of the details of the crime began, observing doctrines and jurisprudence. Subsequently, the thoughts of scholars were presented, data was collected independently, and finally, the discussion of this work delves into forms of awareness regarding the crime, demonstrates its exorbitant increase, and understands how presumptions of vulnerability interfere in judging the crime. Tue, 25 Jun 2019 00:00:00 GMT https://ric.cps.sp.gov.br/handle/123456789/45002 2019-06-25T00:00:00Z https://ric.cps.sp.gov.br/handle/123456789/45001 Title: Devolução de crianças adotadas no Brasil Authors: SANTIAGO, Amanda Silva; SANTOS, Driele Cassia dos; LOPES, Gabriel Henrique; POLETI, Tamires Marciano Abstract: Dentro do contexto brasileiro, sabemos que existem milhares de crianças e adolescentes vivendo em abrigos e necessitando de um lar. Essas crianças e adolescentes sentem uma extrema falta de carinho, segurança, atenção e principalmente do amor de uma família, podendo dizer que nem todos os abrigos são lugares confortáveis para se viver. Diante disso, existem pessoas que procuram o abrigo com interesse para fazer a adoção, pelo qual é um procedimento demorado. lembrando também que muitas pessoas procuram a "criança perfeita" pedindo que seja da cor branca, que tenha até menos de 3 anos de idade, que não obtenha irmão, e até mesmo de olhos claros, deixando as outras crianças e adolescentes excluídos de serem adotados. por isso, sabemos que existem muitos indivíduos na fila de espera para que o procedimento chegue ao final, uma lista de espera que pode durar até mesmo anos. Mas, após o fim do procedimento da adoção, embora esta se torne irrevogável, infelizmente conseguimos nos deparar com indivíduos que "devolvem" as crianças e os adolescentes para os abrigos, até mesmo por razões fúteis, como pelo fato de a criança não ser totalmente de acordo com as suas expectativas. Sendo assim, o trabalho visará tratar principalmente, a questão da "devolução" do menor, mais propriamente chamada de segundo abandono, as consequências e a responsabilidade dos adotantes. ABSTRACT Within the Brazilian context, we know that thousands of children and adolescents live in shelters and need a home. These children and adolescents experience an extreme lack of affection, security, attention, and especially the love of a family, meaning that not all shelters are comfortable places to live. Given this, some people seek out shelters with the intention of adopting, a process that is lengthy. It's also important to remember that many people look for the "perfect child," requesting that the child be white, under 3 years old, have no siblings, and even have light-colored eyes, leaving other children and adolescents excluded from adoption. Therefore, we know that there are many individuals on the waiting list for the adoption process to be completed, a waiting list that can last for years. But, after the adoption process is finalized, although it becomes irrevocable, unfortunately we encounter individuals who "return" the children and adolescents to the shelters, even for frivolous reasons, such as the child not fully meeting their expectations. Therefore, this work will primarily address the issue of the "return" of the minor, more properly called secondary abandonment, the consequences, and the responsibility of the adoptive parents. Tue, 26 Nov 2019 00:00:00 GMT https://ric.cps.sp.gov.br/handle/123456789/45001 2019-11-26T00:00:00Z https://ric.cps.sp.gov.br/handle/123456789/45000 Title: Violência obstétrica no Brasil Authors: RETONDO, Amanda Câmara; MARTONETO, Ana Luiza Fogari; ANGELO, Isabela; TOPAN, Juliana Gorjon Abstract: Este trabalho de conclusão de curso tem como tema Violência obstétrica no Brasil e como objetivo apresentar o conceito, a evolução histórica, a previsão legal e as jurisprudências relacionadas ao crime de violência obstétrica, visando compreender como esse assunto vem sendo tratado pela legislação brasileira, e a sua importância no âmbito jurídico e social. Primeiramente, foram abordados a falta de amparo na legislação brasileira e a carência de conhecimento perante as vítimas da violência obstétrica. Por conseguinte, foram catalogados pensamentos de estudiosos, levantamento de dados de forma independente através de trabalho de campo virtual, pesquisas realizadas em revistas jurídicas, doutrinas, jurisprudências e em outros artigos científicos. E por fim a discussão do presente trabalho foi se aprofundar sobre as maneiras de pregar conhecimento a população que tanto desconhece o crime, mostrando então a urgência na criação de leis específicas por parte do Poder Legislativo. ABSTRACT This final course paper focuses on Obstetric Violence in Brazil and aims to present the concept, historical evolution, legal provisions, and case law related to the crime of obstetric violence, seeking to understand how this issue has been addressed by Brazilian legislation and its importance in the legal and social spheres. Firstly, the lack of legal protection in Brazil and the lack of knowledge among victims of obstetric violence were discussed. Subsequently, the thoughts of scholars were cataloged, data was collected independently through virtual fieldwork, research in legal journals, doctrines, case law, and other scientific articles. Finally, the discussion of this work delves into ways to educate the population, which is largely unaware of this crime, thus demonstrating the urgency for the creation of specific laws by the Legislative Branch. Tue, 26 Nov 2019 00:00:00 GMT https://ric.cps.sp.gov.br/handle/123456789/45000 2019-11-26T00:00:00Z