https://ric.cps.sp.gov.br/handle/123456789/13342 Escola Técnica Estadual Professor Mário Antônio Verza (Palmital) 2026-04-17T08:37:08Z https://ric.cps.sp.gov.br/handle/123456789/42790 Title: Um estudo sobre a união estável e os direitos legais em caso de separação Authors: RODRIGUES, Gustavo Gonçales; PEREIRA, Ronaldo; MARQUES, Rosana Borges; MEDEIROS, Sergio Augusto; SILVA FILHO, Tarcizo Fernandes da Abstract: As formas de constituição de entidades familiares têm passado por transformações significativas ao longo dos anos, e a união estável passou a ser reconhecida pela legislação brasileira, bem como os direitos e deveres dos cônjuges, inclusive sobre as questões relacionadas a guarda dos filhos, o que antigamente não existia. Tendo em vista a importância do assunto, este trabalho aborda questões teóricas, legais e práticas, as quais podem orientar e sanar dúvidas da sociedade de uma forma geral. Tal estudo encontra-se organizado a partir de pesquisas bibliográficas e na legislação, que permitiram a compreensão sobre as peculiaridades da união estável. Além disso, foi feita uma pesquisa de campo junto a população palmitalense, a qual foi fundamental para identificar as principais dúvidas das pessoas, bem como os melhores canais de comunicação para divulgar informações sobre o assunto. A partir dos resultados foram criadas formas estratégicas para minimizar o problema, tais como divulgação de informações em artigo em jornal e em redes sociais.; The ways in which family entities are formed have undergone significant transformations over the years, and stable unions have come to be recognized by Brazilian legislation, along with the rights and duties of partners, including issues related to child custody—something that did not exist in the past. Given the importance of the topic, this work addresses theoretical, legal, and practical issues that can guide and clarify doubts for society in general. This study is organized based on bibliographic research and legislation, which made it possible to understand the particularities of stable unions. In addition, field research was conducted with the population of Palmital, which was essential to identify people’s main doubts, as well as the best communication channels to disseminate information on the subject. Based on the results, strategic approaches were created to minimize the problem, such as sharing information through newspaper articles and social media. 2016-01-01T00:00:00Z https://ric.cps.sp.gov.br/handle/123456789/42789 Title: Um estudo sobre a preservação das áreas de mananciais e reservatórios de águas naturais no município de Palmital, São Paulo Authors: OLIVEIRA, Márcio Batista de Abstract: A sustentabilidade das gerações futuras certamente é um grande desafio imposto pelos hábitos de consumo da sociedade atual, principalmente com relação a preservação ambiental, e em especial da água. Tendo em vista a importância do assunto, esta obra tem por interface preconizar a ingerência humana a respeito da conservação dos mananciais no município de Palmital, São Paulo, que podem trazer danos irreparáveis ao meio ambiente e aos habitantes locais. Tal estudo é proposto a partir de pesquisas bibliográficas e pesquisas de campo, o que preconiza a exposição de informações realísticas, podendo contribuir para o aumento da conscientização da população sobre a importância da preservação desse recurso intrínseco à sobrevivência humana, e consequentemente, a cobrança por melhorias por parte do poder público.; The sustainability of future generations is certainly a major challenge imposed by the consumption habits of today’s society, especially regarding environmental preservation, and particularly water conservation. Given the importance of the topic, this work aims to highlight human negligence concerning the conservation of water sources in the municipality of Palmital, São Paulo, which may cause irreversible damage to the environment and to local residents. This study is based on bibliographic and field research, promoting the presentation of realistic information that may contribute to raising public awareness about the importance of preserving this resource essential to human survival, and consequently, encouraging demands for improvements from public authorities. 2016-01-01T00:00:00Z https://ric.cps.sp.gov.br/handle/123456789/42690 Title: Um estudo sobre a importância da coleta seletiva nas escolas para o cumprimento da política nacional de resíduos sólidos Authors: RODRIGUES, Fernanda Lopes; PASCOAL, Giovana Maria Mendes; PAYÃO, Jhenifer Stefanie; SANTOS, Paula Rogéria Negreti dos Abstract: A destinação do lixo tem sido um grande problema para a sociedade nas últimas décadas, visto que, em função dos hábitos de consumo das pessoas o volume de materiais descartados no meio ambiente tem aumentado cada vez mais. Tendo isso em vista foram criadas políticas nacionais de resíduos sólidos, visando extinguir os aterros sanitários das cidades e a coleta seletiva destinada à reciclagem tem um papel muito importante, visto que podem contribuir significativamente para a redução do volume de materiais que podem ser reutilizados descartados nos lixões. Partindo desse pressuposto, este trabalho apresenta pesquisas bibliográficas e em artigos relacionados ao assunto, bem como um levantamento nas propostas legais para fornecer informações que possam fomentar a reflexão sobre a importância desta temática para a sustentabilidade das gerações futura. Ainda, tendo em vista a grande quantidade de lixo produzida nas escolas, foi feita uma pesquisa de campo na cidade de Palmital, Estado de São Paulo para verificar a prática da coleta seletiva.; Waste disposal has been a major problem for society in recent decades, since, due to people’s consumption habits, the volume of materials discarded into the environment has been increasing. With this in mind, national solid waste policies have been created with the aim of eliminating urban landfills, and selective waste collection for recycling plays a very important role, as it can significantly contribute to reducing the volume of reusable materials that are otherwise discarded in dumps. Based on this premise, this study presents bibliographic research and articles related to the subject, as well as a survey of legal proposals to provide information that may encourage reflection on the importance of this issue for the sustainability of future generations. Furthermore, considering the large amount of waste produced in schools, a field study was conducted in the city of Palmital, in the state of São Paulo, to examine the practice of selective waste collection. 2016-01-01T00:00:00Z https://ric.cps.sp.gov.br/handle/123456789/42689 Title: Um estudo sobre a fiscalização de bebidas alcoólicas para menores na cidade de Palmital/ SP Authors: RAMOS, Camila Suelen Candeo; SILVA, Florisa Pereira da; OLIVEIRA, Lariane Fernanda Gasparini Sant'Ana; LOURENÇO, Natanael Anunciato; MORAES, Tamires Mendes Abstract: Pesquisas apontam que o consumo do álcool pode trazer danos irreversíveis a saúde dos jovens, pois os mesmos encontram-se em fase de desenvolvimento, e a lei 13.106, de 17 de março de 2015 é direcionada a proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores no Brasil. Entretanto, o consumo dessa substância tem sido cada vez maior por esse público, o que gera dúvidas com relação a aplicabilidade da referida legislação e sobre os motivos que permitem que esses jovens consigam ter acesso ao álcool. Neste sentido, o presente estudo busca, por meio de pesquisas bibliográficas e na legislação, identificar os conceitos e diretrizes relacionadas ao assunto. Além disso, sob uma perspectiva prática foram feitas pesquisas de campo, visando analisar a aplicabilidade da lei, bem como a visão da sociedade acerca dos danos provenientes do consumo de bebidas alcoólicas por menores. Acredita-se que os resultados do presente estudo poderão contribuir para a disseminação do assunto, e consequentemente para o aumento da aplicabilidade da referida Legislação.; Research indicates that alcohol consumption can cause irreversible harm to young people's health, as they are still in a developmental stage. Law No. 13,106, of March 17, 2015, specifically prohibits the sale of alcoholic beverages to minors in Brazil. However, the consumption of this substance by this group has been increasing, raising questions about the effectiveness of this legislation and the reasons why these young individuals are still able to access alcohol. In this context, the present study aims, through bibliographic research and legal analysis, to identify the concepts and guidelines related to the topic. Additionally, from a practical perspective, field research was conducted to analyze the law’s applicability, as well as society’s view regarding the harm caused by alcohol consumption among minors. It is believed that the results of this study may contribute to raising awareness about the issue and, consequently, to increasing the effectiveness of the aforementioned legislation. 2016-01-01T00:00:00Z