DSpace Community: Escola Técnica Estadual Prof. Francisco dos Santos (São Simão)Escola Técnica Estadual Prof. Francisco dos Santos (São Simão)https://ric.cps.sp.gov.br/handle/123456789/120252026-04-08T20:24:34Z2026-04-08T20:24:34ZTráfico de drogas no Brasil: impactos sociais, politicos e desafios na aplicação da leiCAMARGO, Luciana Fonseca da Silva PradoVENANCIO, Tuane Stefani Machadohttps://ric.cps.sp.gov.br/handle/123456789/427052026-03-19T17:38:52Z2025-11-26T00:00:00ZTitle: Tráfico de drogas no Brasil: impactos sociais, politicos e desafios na aplicação da lei
Authors: CAMARGO, Luciana Fonseca da Silva Prado; VENANCIO, Tuane Stefani Machado
Abstract: Este artigo propõe uma reflexão crítica sobre o tráfico de drogas e suas
consequências sociais, econômicas e jurídicas. O estudo é fundamentado em
pesquisa bibliográfica e busca compreender o fenômeno sob múltiplas perspectivas.
A abordagem visa ainda levantar alternativas de enfrentamento eficazes,
considerando o papel das políticas públicas e da educação como ferramentas de
transformação da sociedade.; This article proposes a critical reflection on drug trafficking and its social, economic, and legal consequences. The study is based on bibliographic research and seeks to understand the phenomenon from multiple perspectives.
The approach also aims to raise effective coping alternatives, considering the role of public policies and education as tools for transforming society.2025-11-26T00:00:00ZO assédio sexual e moral contra as mulheres no ambiente de trabalho e em meio a sociedade contemporêneaCRUZ, Ana Micaelly daOLIVEIRA, Byanca de AlmeidaOLIVEIRA, Jemima Telles dePAULO, Fernanda Lainara Cruz DeFERREIRA, Yury Lucashttps://ric.cps.sp.gov.br/handle/123456789/427042026-03-19T17:37:44Z2025-11-26T00:00:00ZTitle: O assédio sexual e moral contra as mulheres no ambiente de trabalho e em meio a sociedade contemporênea
Authors: CRUZ, Ana Micaelly da; OLIVEIRA, Byanca de Almeida; OLIVEIRA, Jemima Telles de; PAULO, Fernanda Lainara Cruz De; FERREIRA, Yury Lucas
Abstract: Este trabalho aborda o assédio moral e sexual contra as mulheres no
ambiente de trabalho e na sociedade. Utilizando pesquisa bibliográfica e análise
de dados, o estudo destaca como essas formas de violência afetam a saúde
mental, o desempenho profissional e a igualdade de gênero. Também discute
casos reais e estatísticas para evidenciar a gravidade do problema, ressaltando
a importância de medidas preventivas, amparo legal e conscientização social
para combater o assédio e promover ambientes mais seguros e respeitosos.; This work addresses moral and sexual harassment against women in the workplace and in society. Using bibliographic research and data analysis, the study highlights how these forms of violence affect mental health, professional performance, and gender equality. It also discusses real cases and statistics to demonstrate the seriousness of the problem, emphasizing the importance of preventive measures, legal protection, and social awareness to combat harassment and promote safer and more respectful environments.2025-11-26T00:00:00ZPráticas abusivas nos contratos de adesão das casas de apostas online: uma análise à luz do código de defesa do consumidorLUIZ, Nicolashttps://ric.cps.sp.gov.br/handle/123456789/427032026-03-19T17:36:48Z2025-11-26T00:00:00ZTitle: Práticas abusivas nos contratos de adesão das casas de apostas online: uma análise à luz do código de defesa do consumidor
Authors: LUIZ, Nicolas
Abstract: Este artigo analisa a ocorrência de práticas abusivas nos contratos de
adesão celebrados entre plataformas de apostas online e consumidores no Brasil,
utilizando como estudo de caso os Termos e Condições da operadora Betano. A
pesquisa, de natureza básica, exploratória e descritiva, adotou uma abordagem
qualitativa e os métodos dogmático normativo e dialético. O procedimento técnico foi
o estudo de caso, com dados coletados por meio de pesquisa documental dos
contratos da Betano e da legislação pertinente, analisados mediante a técnica de
análise de conteúdo. Os resultados demonstram a existência de um ecossistema de
abusos, manifestado por cláusulas que violam o CDC (como as que oneram o saque
e permitem alteração unilateral), uma política de "jogo responsável" que atua como
discurso dissimulado e a coleta de dados pessoais em desacordo com o Marco Civil
da Internet. Conclui-se que a relação é intrinsecamente desequilibrada, sendo
imperiosa a aplicação rigorosa do CDC.; This article analyzes the occurrence of abusive practices in adhesion contracts entered into between online betting platforms and consumers in Brazil, using the Terms and Conditions of the operator Betano as a case study. The research, of a basic, exploratory and descriptive nature, adopted a qualitative approach and the dogmatic-normative and dialectical methods. The technical procedure was the case study, with data collected through documentary research of Betano's contracts and relevant legislation, analyzed using the content analysis technique. The results demonstrate the existence of an ecosystem of abuses, manifested by clauses that violate the Consumer Protection Code (such as those that burden withdrawals and allow unilateral changes), a "responsible gaming" policy that acts as a dissimulated discourse, and the collection of personal data in violation of the Brazilian Civil Rights Framework for the Internet. It is concluded that the relationship is intrinsically unbalanced, making the rigorous application of the Consumer Protection Code imperative.2025-11-26T00:00:00ZDenunciação caluniosa e o crime de estupro: a efetividade do inquérito policial na acusação e defesa do investigadoADOLPHO, LetíciaLIMA, Maria Eduarda Steter de OliveiraSILVA, Milene Marcondes dahttps://ric.cps.sp.gov.br/handle/123456789/426982026-03-19T15:59:34Z2025-11-26T00:00:00ZTitle: Denunciação caluniosa e o crime de estupro: a efetividade do inquérito policial na acusação e defesa do investigado
Authors: ADOLPHO, Letícia; LIMA, Maria Eduarda Steter de Oliveira; SILVA, Milene Marcondes da
Abstract: o trabalho busca indicar uma forma de conduta na investigação criminal
para contribuir com o aperfeiçoamento do sistema de justiça penal e do acolhimento
às vítimas. Baseado na legislação brasileira, jurisprudência e pesquisa bibliográfica, é
proposto uma reflexão sobre a cultura do estupro, culpabilização da vítima, e os efeitos
da falsa comunicação do crime de estupro. Destaca pontos jurídicos, sociais e
psicológicos.; This work seeks to indicate a course of conduct in criminal investigations
to contribute to the improvement of the criminal justice system and the support
for victims. Based on Brazilian legislation, jurisprudence, and bibliographic research, it proposes a reflection on the culture of rape, victim-blaming, and the effects of falsely reporting the crime of rape. It highlights legal, social, and psychological points.2025-11-26T00:00:00Z